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Defasagem na tabela do IR

Por:  Nilton Bertoldo*

Em 2011, os trabalhadores com carteira assinada irão amargar mais algumas perdas. É que a lei que determina a correção da tabela de desconto do Imposto de Renda na Fonte (IRPF) sobre os salários não prevê novo reajuste esse ano, como tem ocorrido nos últimos quatro anos. Assim, as pessoas que têm emprego formal passam a acumular novas perdas. Segundo os especialistas em Imposto de Renda (IR), a defasagem da tabela em relação à inflação fechou em 64,10%, no ano passado.

A falta de reajuste na tabela impõe prejuízos aos trabalhadores que podem chegar a mais de 800%. Esse percentual leva em conta um salário de R$ 2.550,00 sem as deduções previstas, como dependentes e previdência oficial. Pela tabela em vigor, esse trabalhador paga de IR R$ 101,56 mensalmente. Se a tabela tivesse acompanhado a variação dos preços, ele pagaria apenas R$ 11,26, ou R$ 90,30 a menos por mês.

Por enquanto; não há no Congresso qualquer notícia sobre projetos referentes ao reajuste da tabela. De1995 a 2002, a inflação subiu 96,55, enquanto a tabela foi corrigida em 35,59%. Restou um resíduo de 44,96%. De 2002 a 2010, o IPCA acumula alta de 57,39%, enquanto a tabela teve reajuste de 39,03%, levando a uma diferença de 13,21%. Enquanto os preços subiram 209,36% em 15 anos, o desconto do IR na folha de pagamentos foi corrigido em 88,51%. É com base nesses dados que se chega à defasagem de 64,10%.

“A tabela sempre é corrigida abaixo da inflação”, critica Edino Garcia, coordenador editorial da consultoria IOB, especializada em tributos. “Caso os trabalhadores tenham conseguido reajuste acima dos índices de inflação, o trabalhador paga mais imposto ainda”, afirma.

No período de hiperinflação, a tabela do IR era corrigida automaticamente. Com o Plano Real, instituído em 1994, acabou a correção monetária. “O governo deu exemplo e não corrigiu mais a tabela”, lembra Benedito. “Hoje a inflação está mais comportada, mas existe, por isso traz prejuízos aos trabalhadores”, afirma.

Segundo Garcia, da IOB, as deduções também carecem de aumento. “Além da defasagem na tabela mensal e anual, encontram-se defasadas as deduções com instrução e por dependente, permitidas no cálculo do Imposto de Renda devido na ocasião da Declaração de Ajuste Anual”, afirma.

Ele calcula que um trabalhador com salário de R$ 2.500, dois dependentes e sujeito a uma alíquota de INSS de 11%, hoje paga R$ 31,84 de IR por mês. Caso a tabela tivesse um reajuste de 5,1% neste ano (inflação estimada), esse trabalhador passaria a pagar R$ 24,96. Se a correção fosse pelos 64,10%, ele estaria isento.

(Publicado em A Razão de 02.03.2001)

* UFSM



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