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Transparência total

Por:  Nilton Bertoldo*

Quando o governador Tarso Genro, instado que fora a se manifestar a respeito dessa tal de transparência – a nova modinha da república tupiniquim – falou que era favorável. Disse, outrossim, que essa transparência deveria estender-se a outros setores, não só ao público, mas abrangeria também aqueles segmentos que recebem dinheiro público. E fez esta assertiva com muita propriedade. Tal afirmação do governador gerou, por parte de alguns segmentos da sociedade, uma reação negativa, totalmente contrária, desproporcional e despropositada, como se o titular do Executivo rio-grandense tivesse cometido uma heresia. Pois está certo o senhor governador!

A propósito disso, o deputado Paulo Pimenta, em boa hora, apresentou uma emenda, entre outras, à Lei de Diretrizes Orçamentária a qual diz respeito às empresas que fazem convênios com o poder público e recebem deste os recursos.

Nós, funcionários públicos, trabalhadores da educação, estamos saturados de servir de saco de pancadas e responsabilizados pela má gestão dos recursos públicos.

Queremos sim, saber aonde vai o dinheiro dos impostos escorchantes que pagamos e essa proposta do deputado Paulo

Pimenta tem que ser aprovada. Queremos saber quem são e quanto ganham os executivos engravatados das grandes empresas e quais os benefícios fiscais que recebem: renúncia fiscal, perdão e parcelamento dívidas. Vou mais longe: queremos saber quais são os grandes devedores da Previdência Social, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); aqueles que não assinam a carteira de trabalho de seus funcionários, quem sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quem não fornece o cupom fiscal e o valor de tudo isso.

Queremos saber quais as Organizações Não Governamentais (ONGs) que recebem dinheiro público e privado, com o pretexto de prestarem serviços a entidades assistenciais, e o dividem entre si, com enriquecimento ilícito de alguns de seus membros. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) também repassa dinheiro a essas ONGs.

A propósito disso, na primeira audiência pública, realizada em outubro de 2007, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a uma dolorosa conclusão: não existe controle nas aplicações nem na prestação de contas do dinheiro federal distribuído a ONGs. O Ministério da Educação (MEC) também já detectou ONGs-fantasmas que firmaram convênios com o Programa Brasil Alfabetizado, mas nunca cumpriram o que haviam prometido.

Isto posto, diríamos para aqueles que se indignaram com a fala do governador Tarso: calem-se ou venham para o debate, pois queremos transparência total!

(Publicado em A Razão de 20.07.2012)

* UFSM



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