PNE: deputado insiste em 10% do PIB Publicada em
Atualizada em 12/06/12 18h11m
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O deputado Ivan Valente (Psol-SP) leu na tarde desta terça, 12, seu voto em separado contra o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Valente defende que o investimento público em educação atinja 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 – e não 7,5%, como o previsto no parecer do relator.

Segundo Valente, com 10% do PIB dá para incluir todas as crianças em creches públicas em vez de terceirizar o setor, “como vem ocorrendo atualmente”. Ele acrescentou que a proposta de investimento prevista no voto em separado não é irreal para um país que tem o sexto maior PIB do mundo. “É uma questão de escolha política investir em educação. R$ 225 milhões para dez anos não são suficientes para a educação brasileira”, argumentou Valente.

O deputado do Psol citou o exemplo da Coreia do Sul, que, de acordo com ele, em 50 anos priorizou o ensino e melhorou seus índices colocando até 14% do PIB no setor. No Japão, ressaltou o parlamentar, o investimento chegou a 17% do PIB. “Hoje, o investimento japonês é de 6%, mas eles não têm mais analfabetos”, salientou.

Já o Brasil, sustentou Valente, possui 14 milhões de analfabetos e outros 30 milhões que conseguem ler, mas não entendem o que leram – os chamados analfabetos funcionais. "Sem os recursos, o PNE se transforma numa carta de boas intenções.” A reunião da comissão especial que analisa o PNE aconteceu no Plenário 10, da Câmara Federal.

Brasil só melhora educação em 2050

As metas de investimento em educação propostas pelo governo, pelos parlamentares ou pela sociedade são insuficientes para que o Brasil, em curto prazo, atinja o nível de gastos no setor feito pelos países desenvolvidos. Investir 7,5% ou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação significa esperar até 2050, ou na melhor das hipóteses até 2040, para o País se equiparar ao nível de investimentos feitos pelas nações com menores desafios na área.

A conclusão é do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral. Doutor em educação, Amaral fez um estudo comparando os investimentos feitos pelo Brasil em educação e diversos outros países. Para isso, cruzou não só as informações de gastos em relação ao PIB, como também o tamanho da população em idade escolar de cada um. "Só o percentual do PIB não dá conta do significado do investimento de um país", diz ele.

A análise elaborada pelo professor considerou 27 países com realidades distintas. Todos os cálculos foram feitos por Amaral com base nos valores do PIB corrigidos com a paridade do poder de compra em cada país, o tamanho da população em idade educacional e o quanto cada nação investe em educação por aluno. A média de todos os países foi de US$ 4,4 mil em 2010 por pessoa em idade educacional (cerca de R$ 9 mil).

Orçamento triplicado

Pelos cálculos de Amaral, o Brasil investia US$ 959 – R$ 1.965 por pessoa em idade educacional. O valor é ainda menor que o gasto com os alunos já matriculados nas escolas, cerca de R$ 2 mil em média. Se destinasse os 7,5% do PIB para educação, o gasto por aluno triplicaria – chegaria a R$ 6 mil/ano por pessoa em 2020 – mas ainda estaria longe da média de investimentos feitos pelos países com menores desafios educacionais, que chega a US$ 7,9 mil por ano (R$ 16 mil, aproximadamente).

Se a meta for mantida, o País só atingiria valores semelhantes após 2050. "Os valores médios seriam mais rapidamente alcançados pelo Brasil se fossem aplicados percentuais com valores mais próximos dos 10%, claro. O Brasil atingiria a média dos países mais desenvolvidos em 2040", afirma o especalista.

Mais informações sobre o trabalho do professor da área de Educação no link:
http://www.cnte.org.br/index.php/comunicação/noticias/10357-com-75-do-pib-brasil-so-melhora-em-2050

Fonte: Agência Câmara e CNTE
Foto:dci.com.br
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)