Docente da UFSM tem nova assembleia na quinta, 28 Publicada em
Atualizada em 28/06/12 11h15m
499 Visualizações

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 26, o Comando Local de Greve (CLG) da UFSM deliberou a realização de uma nova assembleia da categoria. A atividade está marcada para a quinta-feira, 28, às 14h, no auditório Pércio Reis, no Centro de Tecnologia (CT). A data, aliás, assinala o primeiro mês da greve docente na UFSM. Entre as pautas da assembleia estão: informes, Estatuinte e assuntos gerais.

A Estatuinte, por sinal, tem recebido considerável destaque nas atividades realizadas pelo CLG, sendo inclusive um dos principais pontos de aproximação dos três setores grevistas da UFSM, ao qual se somam estudantes e técnico-administrativos em educação (TAEs). Um exemplo disso foi a ocupação simbólica do prédio da reitoria, realizada no último dia 18, onde os três segmentos estiveram juntos para debater a Assembleia Estatuinte. Na ocasião, contudo, declarações do reitor Felipe Müller, contrárias à realização da Estatuinte, chamaram a atenção.

Dando sequência ao debate, o CLG elaborou um documento entregue aos participantes da última assembleia, realizada no dia 22, no qual os docentes explicam de forma bastante didática o que é uma Estatuinte e a importância dela para a universidade, além de avaliar o pronunciamento do reitor, professor Felipe Müller, sobre o tema.

CLG explica a Estatuinte

O documento entregue na assembleia do dia 22 apresenta cinco eixos principais: “O que é?”, “Qual a importância do estatuto da universidade?”, “Por que o Estatuto da UFSM precisa ser reformulado?”, “As deficiências do estatuto não podem ser supridas pelo PDI?” e “Por quê nossos dirigentes não querem realizar uma Estatuinte?”. (Leia abaixo, em anexo, a íntegra do documento)

No primeiro ponto, o texto lembra da composição da Assembleia Estatuinte, formada por docentes, TAEs, estudantes e representantes da sociedade, e que tem o objetivo de discutir e elaborar um novo estatuto. No que se refere à importância da assembleia, logo de início o documento afirma: “O Estatuto representa o documento jurídico que norteia todo o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade. É por meio do estatuto que questões como a transparência administrativa e a gestão democrática podem ser alcançadas, garantindo uma real participação da comunidade universitária dentro dos espaços de tomada de decisão e no controle social das políticas e dos investimentos que são feitos”.

No ponto que questiona a necessidade de reformulação da Estatuinte, o documento do CLG lembra que o atual texto tem mais de trinta anos, sendo poucas as atualizações feitas até o momento. Além disso, o texto original nunca foi discutido com o conjunto da comunidade acadêmica. O impacto tanto da desatualização quanto da falta de democracia na elaboração do Estatuto, é ressaltado no documento do CLG. “Mais do que um instrumento legal, o Estatuto da universidade é um instrumento político de implementação do modelo de universidade que queremos!”, afirma.

Por fim, o texto dos docentes ainda afirma que as deficiências do Estatuto não podem ser corrigidas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Conforme consta no texto, ”O PDI não é, portanto, um instrumento jurídico que garanta a implementação de um processo transparente e democrático de gestão”. Sobre os motivos que impedem a realização de uma Estatuinte, o documento é enfático ao afirmar que existe a preferência, por parte das forças conservadoras da universidade, por governar “ao ritmo dos interesses e políticas do momento e à margem da vontade e da participação democrática da comunidade”.

O texto ainda lembra que em outubro de 2010 os três segmentos protocolaram, junto ao Gabinete do Reitor, um pedido de instauração de uma Assembleia Estatuinte. A resposta para o pedido ainda é aguardada.

Panfletagem nos Centros

Como parte da agenda de mobilização do CLG, está marcada para as 9h da manhã dessa quarta-feira, 27, a realização de uma panfletagem. Conforme o planejamento da atividade, os docentes devem passar pelo Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM distribuindo panfletos e dialogando com a comunidade acadêmica.

Texto: Rafael Balbueno
Foto: Fritz Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM