Câmara aprova PNE com 10% do PIB para a educação SVG: calendario Publicada em 27/06/12 01h38m
SVG: atualizacao Atualizada em 27/06/12 01h44m
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Percentual deverá ser investido ao o final dos próximos 10 anos

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Deputados votam relatório do PNE em meio à pressão estudantil

Contrariando a proposta do governo federal, que ainda durante o mandato do presidente Lula, enviou o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevendo 7% do PIB para a educação ao final de 10 anos, e a do relator, que apresentou o percentual de 8%, a maioria dos deputados aprovou o índice de 10%, a ser atingido num prazo de 10 anos. A ideia atende em parte o que a maioria dos movimentos ligados à educação, sindicatos e outras entidades, defendia. Foram 18 meses de tramitação na Câmara sendo que, agora, o projeto vai para apreciação no Senado.

A aprovação pelos deputados do percentual de 10% do PIB para a educação tem muito a ver com a pressão que se estabeleceu desde 2010 para cá. Na última hora, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que já havia estabelecido o índice de 8%, e não aceitava outra mudança, acabou por ceder a um destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Contudo, a aplicação desse índice não se dará de uma única vez. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se ampliem os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano, que é em 10 anos.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu, em parte, pela pressão dos estudantes que lotaram nesta terça, o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

Negociação difícil

O relator, Angelo Vanhoni, disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa (de ser relator do PNE) pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

Padrão de qualidade

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% (do PIB para a educação) é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

Metas

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

Fonte: Agência Estado
Fotos: Agência Câmara
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

 

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