Sinasefe classifica proposta do governo de “farsa” SVG: calendario Publicada em 16/07/12 15h46m
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Sindicato contesta números e aponta “mentiras”

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Reunião na qual o governo apresentou proposta às entidades de docentes

Na reunião da última sexta, 13, convocada pelo governo (Ministério do Planejamento e MEC) para apresentar uma proposta aos docentes, mas que na verdade deveria ser considerada apenas como uma abertura de negociação, tendo em vista que desde que começou a greve, nenhum tipo de proposta foi apresentada, participaram além do ANDES-SN, o Sinasefe e o Proifes Federação.

Para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a proposta do governo foi uma “farsa”. Acompanhe a seguir a análise do Comando de Greve da entidade:

“Na mesa de negociação dos docentes, o governo mostrou que está mais preocupado com o apoio da sociedade ao movimento grevista do que negociar as reivindicações. Paralelamente à reunião com o SINASEFE e o ANDES, o Ministro da Educação Aloízio Mercadante e a Ministra do Planejamento Miriam Belchior anunciaram que já havia acordado proposta de reestruturação de carreira do magistério superior e da carreira EBTT dizendo que terá impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal.

Na reunião, o governo usou como estratégia a apresentação uma tabela mal estruturada e de difícil entendimento que visa principalmente confundir as bases das entidades sindicais e jogar a população contra o movimento grevista. O governo mentiu, ao anunciar que o reajuste de 45% contempla a categoria, todavia, o maior reajuste apresentado pelo governo é de 39,54% e atinge apenas os doutores com dedicação exclusiva no topo da carreira (docente titular). Esse reajuste será repassado em três parcelas: a primeira em julho de 2013, a segunda em maio de 2014 e a terceira, SOMENTE, em março de 2015. Deve-se considerar que a última parcela será distribuída em ano posterior a eleição de 2014. Nesta proposta, os salários ficarão congelados nesse período.

Em uma análise mais detalhada, a proposta do governo mostra armadilhas que precisam ser denunciadas:
O governo diminui a tabela salarial que atualmente está dividida em 16 níveis remuneratórios para 13. Entretanto, para progredir na carreira, o docente da EBTT terá que permanecer em um nível por 24 meses em detrimento aos atuais 18. O tempo para que o docente chegue ao topo da carreira não se alterou revelando uma farsa de que a diminuição nos níveis reduzisse o tempo de ascensão ao teto da carreira.

Um ponto de extrema importância na análise é a progressão do(a) docente entre os níveis. Um(a) docente, exceto os doutores(as), nunca poderá chegar ao topo da carreira, contrariando o que já está estabelecido com a progressão por tempo de serviço, o que se configura em um retrocesso nos direitos já existentes.

É necessário frisar que o governo, em momento algum sinalizou com a possibilidade de iniciar de fato um processo de negociação séria com os técnico-administrativos, o que fere as deliberações da base que só assina acordo se as duas categorias forem contempladas.

O Sinasefe mantém-se firme na defesa dos interesses da categoria e apresentará, na mesa de negociação acordada entre as entidades representativas dos servidores (Sinasefe e ANDES) e o governo, no dia 23 de julho, uma contraproposta baseada nas resoluções definidas democraticamente pelas instâncias da nossa entidade.”

Leia mais abaixo, em anexo, uma avaliação do Comando de Greve da Seção Sindical do Sinasefe no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen (CAFW).

Fonte e foto: Sinasefe
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

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- Comunicado de greve do Sinasefe seção Frederico Westphalen

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