Professor da UFRGS rejeita proposta e mantém greve Publicada em
Atualizada em 18/07/12 18h01m
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E os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão entre os que, a exemplo de Pelotas, e de outras universidades do país, rejeitaram a proposta apresentada pelo governo aos grevistas, na última sexta-feira e mantiveram-se em greve. Elencaram ainda 16 pontos que justificam a recusa em aceitar o proposto pelo governo. Os professores da UFRGS também solicitaram ao Comando Nacional de Greve (CNG) que as negociações tenham continuidade.

Conforme a seção sindical do ANDES-SN na UFRGS, já está nítido que a greve obteve pelo menos cinco conquistas: o cumprimento do acordo de agosto/2011; a desistência, por parte do governo, da criação da classe de “Sênior”; a retirada da Seção XXIV da MP 568 (que alterava danosamente os adicionais de insalubridade/periculosidade); a negociação com a categoria, mesmo em greve, o que antes não era aceito pelos governistas.

A assembleia dos professores naquela instituição apontou 16 motivos para reprovar a proposta governamental, que podem ser lidos abaixo:

1. Inexiste o pretenso “aumento de 45%” propalado pelo governo; trata-se de uma peça de ficção criada para fins de propaganda com o objetivo de impressionar a opinião pública. Para sustentar a fábula dos “45% de aumento”, o governo manipula dados, índices e prazos: esconde que sua proposta salarial diz respeito a um período que se estende sobre quase cinco anos (julho/2010 até março/2015); desconsidera os índices da inflação passada e as projeções de inflação futura.

2. Do ponto de vista estritamente salarial, as tabelas governamentais apresentadas consistem numa colcha de retalhos de valores nominais diversos, sem qualquer lógica estrutural; parecem ter sido montadas de forma aleatória;

3. As tabelas procuram dar a impressão de ganhos monetários; na verdade, uma vez descontada a inflação, mesmo usando índices modestos e otimistas, os reajustes médios até 2015 variam entre 0,36 negativos (menos 0,36, no caso dos doutores com DE) e 5,52 negativos (menos 5,52, no caso dos mestres com DE), podendo chegar a 11,06 negativos (menos 11,06, no caso dos Associados doutores com DE).

4. Cabe esclarecer que a taxa máxima de ganhos (+9,61, em março de 2015, se a inflação for reduzida) atinge apenas uma pequena minoria de professores: os titulares doutores (menos de 10% dos docentes).

5. Para a maioria dos docentes, os reajustes propostos nem sequer repõem as perdas para a inflação do período, de forma que, no mais das vezes, a proposta governamental provoca uma redução salarial!

6. Na proposta do governo, a maior parte da remuneração docente continua sendo apenas gratificação, não salário.

7. Na proposta governamental, a retribuição relativa ao regime de trabalho de 40h ou DE deixa de ser uma porcentagem constante para todos os docentes do mesmo regime (100%, 210%, como é atualmente, desde 1987), sendo transformada em um valor nominal, cristalizado, que varia de forma aleatória segundo a classe e o nível.

8. Na proposta do governo, a retribuição relativa à Titulação não consiste mais numa porcentagem (mestre: 37,5%; doutor: 75% - como foi até 2008); trata-se de uma gratificação de valor nominal, cristalizado, que varia de forma aleatória segundo a classe e o nível.

9. A proposta de carreira governamental apresenta três esferas de represamento, contenção e bloqueio – ou seja, três barreiras – da promoção e progressão funcional, impedindo que todos os docentes tenham a possibilidade de progredir da base até o topo da mesma.

10. A proposta do governo não corrige o achatamento salarial que vem sendo imposto aos aposentados.

11. A carreira docente fica ainda mais desestruturada do que já é, não valorizando adequadamente regime de trabalho e titulação.

12. A carreira proposta não é atrativa para os jovens docentes.

13. A proposta do governo ainda insiste em não unificar as duas carreiras de docentes federais.

14. A proposta governamental possui vários pontos incertos, indeterminados, além de ferir a Autonomia Universitária quando atribui ao MEC (e não mais às IFEs) a tarefa de estabelecer, posteriormente, os critérios de promoção e progressão.

15. A imposição de aumento de carga horária mínima para 12 horas-aula em sala de aula como requisito para progressão e a "editalização" da atividade docente, com o anúncio de uma nova "retribuição por projetos", trazem implícitos uma maior precarização das condições de trabalho, comprometendo o exercício integrado das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Sorrateiramente, o governo busca aumentar a sobrecarga e o ritmo de trabalho, bem como sancionar a falta de condições básicas de infraestrutura, transferindo para os docentes a atribuição de consegui-los individualmente disputando editais de materiais e equipamentos.

16. Também um dos eixos centrais da pauta nacional de reivindicações (melhores condições de trabalho e ensino) foi ignorado em absoluto pelo governo: sua proposta silencia totalmente a respeito das precárias condições de trabalho resultantes da expansão desordenada do REUNI; tampouco trata das verbas para infraestrutura, equipamento, etc.

Fonte: Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
Foto: Arquivo do Blog da seção sindical
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)