Governo que fixar regra de reajuste para servidores
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Ideia seria similar à do reajuste do salário mínimo
O governo federal está estudando uma proposta de reajuste fixo do salário dos servidores federais, algo como o reajuste do salário mínimo, para evitar discussões salariais ano a ano com o servidorismo. O projeto criaria uma política salarial estável, incluindo a limitação de gastos para a folha de pessoal e a implantação do fundo de previdência complementar do servidor público.
A ideia vem à tona durante um difícil período de negociação entre o governo e os servidores quanto ao reajuste salarial para 2012. Sem respostas de Brasília, categorias como os técnico-administrativos em educação já entraram em greve. Outras, como os docentes, estão em processo de construção de greve.
As regras para reajuste ainda precisam ser trabalhadas, mas é fundamental que sejam combinadas com a aprovação do teto de aumento da folha de pagamentos do governo. Por exemplo: se for fixado que o aumento anual dos gastos com folha deve ser de, no máximo, 2,5% mais a inflação, o Executivo teria margem para trabalhar os aumentos dos servidores nesse intervalo.
- Isso cria uma trava e não permite que gastos extrapolem - disse um técnico do governo. - Negociações com servidores precisam ser combinadas com a meta de aumento da folha.
O governo ainda precisa negociar os pedidos para 2012. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, já disse que a orientação é que não sejam dados reajustes. Mas sabe-se que alguma correção terá de ser feita, especialmente por conta dos cargos de confiança, os DAS. A Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento confirmou que "um reajuste linear para o funcionalismo está descartado" e disse que estão sendo analisadas "reestruturações" de carreira, nome técnico para aumentos pontuais.
RONDÔNIA MOBILIZADA - Reunidos na manhã de terça, em Porto Velho, servidores do quadro federal filiados ao Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) aderiram a uma paralisação nacional da categoria para reivindicar a aprovação de benefícios. A manifestação faz parte da Marcha Nacional da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2011.
Rondônia tem quase 15 mil servidores federais, desses, pelo menos 13 mil são filiados ao sindicato, que está presente em 20 municípios do Estado. O movimento, que tem a participação de 32 entidades, foi organizado pela Confederação dos Servidores Federais (Condsef), com o apoio da Central Sindical e Popular - Conlutas (CSP-Conlutas), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Texto: Mathias Rodrigues (estagiário) com informações do MPOG e Condsef
Foto: Arquivo SEDUFSM
Edição: Fritz R. Nunes
Ass. de Imprensa da SEDUFSM