Reajuste de militares é quase o dobro da maioria dos SPFs
Publicada em
03/09/12 15h23m
Atualizada em
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Postura do governo é de submetimento, afirma professor da UFSM
O reajuste concedido pelo governo aos militares das três Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército) será de 30% até 2015, valor que representa quase o dobro dos 15,8%, também até 2015, oferecidos à maioria dos servidores públicos federais (SPFs). Para o professor Ricardo Rondinel, do departamento de Ciências Econômicas da UFSM, “o tratamento diferenciado mostra a posição de submetimento do Governo Dilma ao poder dos militares. De outro lado, a igualdade de reajuste, mais uma vez deixa de ser implementada”.
Embora o valor oferecido aos militares esteja significativamente acima do que foi oferecido a outras categorias do funcionalismo, Rondinel ressalta que, ainda assim, trata-se de reajuste abaixo da inflação, ou seja, representa a diminuição do salário real. “A inflação calculada pelo CNG-Andes-SN considerando o ICV-DIEESE de Julho de 2010, data do ultimo reajuste, e a projeção da inflação até março de 2015, considerando a inflação média dos últimos 30 meses, ou seja, 5,96% ao ano, o que daria 35,5%. Esse seria o mínimo de reposição para não haver perdas inflacionárias. Como 30% é inferior a 35,5% poderá haver perda também para os militares”, ressaltou o professor.
Essa situação, segundo Rondinel, é além de tudo inconstitucional. “O Governo Federal simplesmente ignora a Constituição e o Poder Judiciário diz que não pode exigir que o Executivo a cumpra. Enquanto não houver uma regra clara, continuará havendo greve. Aceitar Acordos que concedem reposições salariais inferiores a inflação é assinar a morte clara da Lei. É aceitar perder. Se o Governo quer dar menos que a inflação, ou seja, diminuir o salário real, que o faça, mas que assuma o custo político disto sozinho”, concluiu o professor da UFSM.
Mobilização
A proposta de reajuste diferenciado para algumas categorias do funcionalismo, conforme aponta Rondinel, lembra a antiga Gratificação de Atividade Executiva, criada pelo ex-presidente Fernando Collor em 1992, e que concedia reajuste de 80% aos servidores civis e 160% aos militares. Na época os servidores públicos civis deflagraram greve, entre eles os docentes das Universidades Federais, e conquistaram na luta, a partir de grande mobilização, os 160% para todas as categorias.
Prioridades
A justificativa oficial dada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é de que os militares estavam entre as prioridades do governo. Além disso, o valor do reajuste das Forças Armadas foi uma recomendação da própria presidente Dilma Rousseff, como uma manifestação de reconhecimento pela instalação da Comissão da Verdade.
Fonte: Jornal do Brasil
Foto: Sul 21
Edição: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM