Professores estaduais apontam para “estado de greve” Publicada em
Atualizada em 18/09/12 12h54m
213 Visualizações

No último dia 14, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato reuniu-se e aprovou um calendário de mobilização, com atividades e debates que sinalizam para um “estado de greve” da categoria. Em outubro o Conselho novamente se reunirá, desta vez já deixando marcada a data para uma assembleia geral dos professores estaduais, na qual será avaliada a mobilização e o conjunto da categoria decidirá sobre o melhor momento para a deflagração da greve.

Uma das deliberações da última reunião do Conselho Geral do CPERS, trata-se de um ato político de denúncia Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4848) encaminhada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em conjunto com outros cinco governadores. A ação de Tarso, duramente criticada pela categoria, visa transformar a Lei do Piso, de modo que os reajustes concedidos aos professores sejam menores. A atividade do CPERS será realizada no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), às 18h do próximo dia 1º.

Outra ação deliberada pelo Conselho foi a ampla divulgação da pesquisa sobre a saúde do trabalhador em educação. Os dados resultantes da pesquisa revelam que 49,87% da categoria pode estar apresentando algum tipo de transtorno psíquico, enquanto 72,5% dos entrevistados dizem se sentir nervosos, tensos ou preocupados. Além de ser discutido com a categoria, o material deverá ser entregue à imprensa e às Câmaras de Vereadores.

Na ocasião, os membros do Conselho também aprovaram: que os NEEJAS realizem eleições para diretor de escola; cobrar da Secretaria da Educação manifestação, por escrito, com relação ao artigo da Lei de Gestão Democrática que trata da recondução; encaminhar emenda ao orçamento para garantir o piso nacional e o investimento de 35% da receita corrente líquida na educação.

Senador recrimina ação de governadores

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a ação encabeçada pelos seis governadores, alegando inconstitucionalidade da Lei do Piso, poderia se assemelhar ao ato de dirigentes das províncias, em 1888, questionarem a Lei Áurea, que decretou o fim da escravidão. Cristovam afirmou ser possível cumprir a Lei do Piso se realocados os gastos e, caso o estado não encontre solução, sugeriu que as escolas sejam entregues ao governo federal. Para ele, é mais benéfico optar pela federalização da educação a deixar falir o sistema educacional, mantendo-o nas mãos de estados e municípios.

“Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores”, disse o senador. Segundo seus cálculos, o cumprimento da Lei custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, que corresponde a quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões.

O que diz a Lei

Segundo a lei em vigor, o piso salarial do professor deve ser reajustado todo ano de acordo com a variação do “custo-aluno”, apontada pelo Fundeb. De acordo com esse índice, o reajuste para 2013 será de 21,25%, elevando o piso para R$ 1.756. Para Cristovam, entretanto, o salário ideal para atrair professores qualificados seria de R$ 9 mil.

Fontes: Cpers e Agência Senado
Foto: Cpers
Edição: Bruna Homrich (estagiária); Rafael Balbueno (Jornalista)