Aprovação do PNE deve ficar para 2014 SVG: calendario Publicada em 19/10/12 17h01m
SVG: atualizacao Atualizada em 19/10/12 17h04m
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Prognóstico é do coordenador de Campanha pelo Direito à educação

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Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), que segue para o Senado depois de ter sido aprovado na Câmara na última terça (16), só deverá ser aprovado e sancionado em 2014. O cálculo é do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Segundo o analista, serão necessários pelos menos seis meses corridos para que os senadores analisem o PNE. Se forem feitas muitas alterações, o texto deverá levar pelo menos outros três meses em seu retorno à Câmara.

Segundo Cara, “se tudo continuar nesse ritmo, teremos o plano aprovado só em 2014. Numa previsão mais pessimista, com atrasos que podem acontecer, então só em 2016”, disse. No entanto, ele não aposta nessa possibilidade. “Não acredito que o governo federal vá para a disputa pela reeleição com uma pendência dessas. Seria um suicídio político”, avalia o coordenador.

Instituído pelo Projeto de Lei 8.035/2010, do Executivo, o PNE é importante porque estabelece as 20 metas que o país deverá alcançar em dez anos a partir do momento em que for sancionado. Entre elas está a que determina que a União passe a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2023. Atualmente o governo federal aplica 5,1% do PIB. Outro ponto importante é o estabelecimento de prazos para a elaboração e aprovação dos planos estaduais e municipais, que 'serão outra luta', conforme Cara. Apesar da determinação legal, muitos estados e municípios não têm aprovados os seus. “O ideal seria que os planos das três esferas fossem discutidos em paralelo, e não como é atualmente, quando os estaduais e municipais são discutidos dois anos depois da aprovação do nacional.”

O coordenador acredita também que os senadores deverão aperfeiçoar as metas, tornando-as mais efetivas, e que não farão muitas modificações no texto como, por exemplo, retirar o percentual de 10%. Se isso acontecer, segundo ele, no retorno a Câmara os deputados poderão restabelecê-lo. E tampouco crê que eles tentem tornar as metas mais ousadas. Com isso, os 10% passariam a ser insuficientes.

O último Plano Nacional de Educação, instituído pela lei 10.172, de 2001, vigorou até dezembro de 2010. Apenas um terço de suas metas foram atingidas. Aquelas relativas à cobertura de creches e a taxa de escolarização no ensino superior, por exemplo, não foram alcançadas e por isso foram repetidas no plano que segue em tramitação. “Além de não termos cumprido o plano anterior, fomos incapazes de fazer com que o PNE seguinte conseguisse avançar em temas que o outro não avançou. Assumimos o nosso fracasso e, pior, o jogamos para os próximos dez anos”, disse Cara.

Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: desimbloglio.blogspot.com
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

 

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