Assembleia define pautas do próximo período Publicada em
Atualizada em 30/10/12 16h53m
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Reunidos na tarde desta segunda, 29, no auditório Sérgio Pires, os docentes da UFSM discutiram, votaram e aprovaram algumas das próximas pautas da categoria após o período de greve. A transformação do Comando Local de Greve (CLG) em Comando Local de Mobilização (CLM), com o objetivo de seguir avaliando os desdobramentos da greve, a discussão sobre a realização de assembleias descentralizadas entre a sede da UFSM em Santa Maria e os campi de Palmeira das Missões, Frederico Westphalen e Silveira Martins, e a abertura de um processo de Estatuinte estiveram entre as pautas. Aproximadamente 20 professores estiveram presentes na assembleia.

Além dos pontos de pauta, logo no início da assembleia, no período destinado aos informes, o primeiro-secretário da SEDUFSM, professor Jerônimo Tybusch, repassou um resumo do que foi discutido na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, realizada entre os dias 27 e 28 de outubro, e na qual Tybusch esteve presente representando os docentes de Santa Maria.

Os principais encaminhamentos aprovados na reunião do setor das Ifes tratam da atuação do sindicato nacional, articulada com suas representações regionais e locais, frente ao processo que ocorrerá agora, no pós-greve e, principalmente, frente à tramitação do Projeto de Lei 4368/2012, responsável pelas modificações na carreira docente.

Nesse sentido, os docentes deliberaram algumas atividades para declarar a categoria em vigília durante a tramitação do PL, o aprofundamento do debate sobre o projeto nas bases da categoria e o estreitamento de laços com o Sinasefe na defesa das pautas reivindicadas pelos docentes.

A reunião aprovou ainda a não participação do ANDES-SN nos Grupos de Trabalho (GT) criados pelo governo para discutir o PL da Carreira Docente. “Seria um contrassenso depois de tudo que a gente defendeu durante o processo de greve, dizer agora que vamos participar desse GT e vamos concordar com o que for decidido no GT, até porque as nossas pressões já têm surtido um bom efeito através dos parlamentares dentro do PL, sem estarmos no GT corroborando com essa forma de organização do ministério, que aprovou um PL somente com a assinatura de uma entidade que tem pouca representação”, declarou Tybusch.

Assembleias descentralizadas

O primeiro ponto de pauta programado para a assembleia dessa segunda eram as assembleias descentralizadas, metodologia colocada em prática ainda durante a greve os diferentes campi da UFSM – a própria proposta de que se discutisse o assunto é fruto de encaminhamento da última assembleia, na qual foi aprovada a saída da greve. Após a discussão, duas propostas foram encaminhadas e votadas uma contra a outra, tendo em vista que não foram consideradas complementares.

A primeira proposta defendia a necessidade da continuidade da discussão sobre as assembleias descentralizadas enquanto a segunda proposta solicitava a votação por parte da plenária sobre a concordância ou não com as assembleias descentralizadas. Colocadas em regime de votação, a primeira proposta venceu por 11 votos contra 3 recebidos pela segunda proposta. Não houve abstenções.

Segundo o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, a necessidade de se discutir minuciosamente como se darão as assembleias descentralizadas ocorre, inclusive, por se tratar de modificação regimental. Tais modificações, conforme ressalta Rondon, devem ser aprovadas em assembleia local com quórum privilegiado de dois terços dos sindicalizados, e, ainda, levadas como Texto de Resolução (TR) ao Congresso do ANDES-SN. “Não existe contrariedade à descentralização, o que existe é uma obrigação nossa de realizar todos os trâmites necessários para que seja efetivamente legitimada essa mudança regimental”, declarou Rondon.

CLM e Estatuinte

O segundo ponto de pauta aprovou por unanimidade a transformação do Comando Local de Greve (CLG), que esteve à frente do movimento grevista durante o período de paralisação, em Comando Local de Mobilização (CLM), que cumprirá o papel de seguir organizando a categoria e acompanhando todos os desdobramentos da greve. O CLM, segundo proposta de encaminhamento do professor Jerônimo Tybusch, também será, juntamente com a diretoria da SEDUFSM, responsável por elaborar formalmente uma proposta escrita de descentralização das assembleias para, depois, ser avaliado em assembleia levado ao Congresso do ANDES-SN.

O último ponto discutido na assembleia avaliou os recentes desdobramentos sobre a Estatuinte, trazidos, especialmente, após a reunião do Conselho Universitário (Consu) da última sexta-feira, 26. Na ocasião, o reitor Felipe Müller manifestou sua contrariedade com relação a abertura de uma Estatuinte, afirmando que apenas “uma crise de governabilidade” justificaria isso. Mediante ao posicionamento do reitor, a assembleia aprovou por unanimidade a deflagração de uma campanha pela Estatuinte na UFSM, que será organizada em parceria entre o CLM e a diretoria da SEDUFSM, que, por sua vez, farão contato com estudantes e técnico-administrativos em educação (TAEs) para somarem-se ao movimento.

Texto e fotos: Rafael Balbueno
Edição: Fritz R. Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM