Magistrado Federal paralisa atividades em novembro Publicada em
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Os magistrados federais irão paralisar as atividades nesta quarta e quinta-feira, 7 e 8, como forma de mobilização pela reposição das perdas do subsídio, pela incorporação do adicional por tempo de serviço e pela equiparação com as Magistraturas Estaduais e com o Ministério Público.

Em material de divulgação das pautas do movimento, a categoria esclarece que desde 2005 o subsídio de juízes e desembargadores foi corrigido apenas uma vez, o que acumulou perdas inflacionárias de 28,86% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) e vem ocasionando um crescente processo de desvalorização da Magistratura Federal. Outra crítica dos juízes é que, a partir de 2011, a autonomia do Poder Judiciário vem sendo comprometida, pois o Executivo deixou de incluir, na proposta orçamentária da época, as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do subsídio propostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda no material de divulgação, a categoria comunica que está aberta ao diálogo institucional, ‘a fim de que sejam encontradas soluções que façam cessar esse processo de desvalorização, sem comprometer os limites prudenciais de equilíbrio das contas públicas’. No dia 16 de outubro, os pleitos dos magistrados foram apresentados aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.

Semana da Conciliação

Pelos mesmos motivos que levaram à paralisação dessa semana, os juízes também não irão participar da Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 7 a 14 de novembro. Sobre o assunto, apesar de confirmarem a não participação na Semana, os magistrados esclarecem que não são contrários a essa, uma vez que é a forma encontrada pela Justiça Federal para resolver litígios. Apenas em 2011, foram realizados mais de 100 mil acordos.

A paralisação, que inicialmente havia sido aprovada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), também ganhará a adesão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Como primeira data foram propostos os dias 21 e 22 de novembro, mas houve a antecipação para que os juízes do Trabalho pudessem participar.

Fonte: Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Imagem: Ajufe
Edição: Bruna Homrich (estagiária); Rafael Balbueno (Jornalista)