Reforma agrária patina no governo Dilma SVG: calendario Publicada em 23/11/12 11h47m
SVG: atualizacao Atualizada em 23/11/12 11h51m
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2012 pode registrar taxa de assentamento pior que de período FHC

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Para um governo que adora comparar-se e dizer que tem uma visão social muito mais incisiva que a dos governos tucanos (FHC, gestão de 1995 a 2002), ao menos no que se refere à reforma agrária, a política não é muito diferente. Conforme dados do jornal O Estado de São Paulo reproduzidos no site do Movimento Sem-Terra (MST), os números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não são nada favoráveis ao governo petista. Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.

A menos que haja uma dramática alteração no ritmo de assentamentos nos próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás da registrada em 2011 - a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária. Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo.

Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3 bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil - sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.

Para o presidente da SEDUFSM e diretor do ANDES-SN, Rondon de Castro, isso é mais um exemplo da opção do governo petista de atender os interesses das elites ao invés de priorizar social. “Destinar quase 50% do orçamento para a dívida pública, pagando os banqueiros, fazendo cortes para atender o superávit primário, e tendo apoio da bancada ruralista, só pode dar nisso mesmo”, frisa Rondon.

Paralisia e confronto

A situação dos números levantados pelo Incra preocupa até mesmo a bancada petista. O deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, se manifestou há poucos dias na tribuna da Câmara para fazer uma ponderação: “Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisação da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras para novos assentamentos”. O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa nacional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. “Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária”, afirmou.

No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e historicamente próximo do PT, a insatisfação é crescente. “Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agrária”, diz Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional e porta-voz do movimento.

O diálogo dos movimentos sociais com o governo, segundo o líder dos sem terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da República em 2010. “Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui para a frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem”, afirma Conceição.

O MST também critica a estratégia do governo de fortalecer os assentamentos já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios de cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. “O Brasil sem Miséria é um programa compensatório, que se destina a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concentração fundiária do País. Dá o peixe, mas não ensina a pescar”, critica o porta-voz do movimento.

Fonte: Estadão e MST

Ilustração: Clauber Souza

Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)
 

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