Sindicato alerta senadores sobre PL da Carreira
Publicada em
17/12/12 16h56m
Atualizada em
17/12/12 17h00m
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Mensagens eletrônicas e telegramas foram enviados
A Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), por sugestão do ANDES-SN, enviou nesta segunda, 17, uma correspondência eletrônica a cada um dos 81 senadores. O objetivo é alertá-los frente à possibilidade de ser aprovado o PL 121/12 que trata da carreira docente, como já ocorrido na Câmara, com ausência de um debate mais amplo. Para a bancada gaúcha no senado: Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP), foi enviado também um telegrama.
Em ambos os documentos, a Sedufsm chama a atenção para os prejuízos à carreira docente caso o projeto do governo (PL 4368/12, que agora tramita no Senado como PL 121/12) seja aprovado sem a apresentação de qualquer emenda.
O risco de que o projeto vá direto para votação em plenário é grande, haja vista o fato que, no último dia 12, integrantes do Proifes Federação, que assinaram o acordo com o governo que sepultou o movimento grevista, estava semana passada no Senado apelando para que senadores votassem logo o projeto.
Acompanhe a seguir o texto enviado através do correio eletrônico. Abaixo, ao final do texto, confira o anexo com o documento sugeri pelo ANDES-SN para ser encaminhado aos senadores.
“Sr(a) Senador (a)
O ANDES- Sindicato Nacional dos Docentes e suas seções sindicais cumprem a tarefa de alertar em relação ao projeto de lei (PL) 121/12 que tramita no Senado. O tema em avaliação está relacionado com uma das maiores greves no âmbito das Instituições Federais de Ensino (IFEs), ocorrida neste ano. Estamos nos referindo às bandeiras de luta dos professores que podem ser sintetizadas num projeto de reestruturação da carreira, valorização salarial e melhores condições de trabalho.
Infelizmente, apesar dos quase quatro meses de greve, o Executivo não levou em consideração as nossas reivindicações, desconsiderou o projeto de carreira entregue pelo ANDES-SN ao MEC e ao MPOG, que resultou de anos de debates e foi aprovado posteriormente em congresso da categoria docente.
O governo fez de conta que negociou e impôs, de forma autoritária, a sua visão de carreira para os professores, prejudicando o conteúdo de conquistas históricas, como o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), vigente desde o ano de 1987.
Em sua tramitação na Câmara, o PL 4368/12 recebeu dezenas de emendas que buscavam minimizar os prejuízos à carreira já desestruturada. No entanto, em função de sua maioria parlamentar, o governo simplesmente passou um rolo compressor e aprovou o PL sem discussão e ignorando as emendas.
Portanto, o que desejamos dos senhores (e senhoras) é que no Senado se restabeleça o espaço democrático para o debate de projeto de tão grande relevância não somente para os professores, mas para o futuro da universidade brasileira.
Por isso, solicitamos que os nobres parlamentares possibilitem o debate e não concordem com a aprovação do projeto de forma acelerada.
Em anexo, as considerações sobre o PL 121/12 a partir de análise do ANDES-SN, em documento assinado pela presidente do sindicato, professora Marinalva Oliveira.
Rondon de Castro
Presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFSM”
Texto: Fritz R. Nunes
Foto:edgarlisboa.com.br
Assessoria de Imprensa da Sedufsm
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Documentos
- Documento do ANDES-SN com ponderações sobre o PL aos senadores