Aprovado aumento para ministros do Supremo Publicada em
Atualizada em 20/12/12 14h51m
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O plenário do Senado aprovou, em poucos minutos, na noite da última terça (18) dois projetos de lei que concedem reajustes salariais aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República.

As propostas, que agora precisam da sanção da presidenta Dilma Rousseff, preveem um aumento escalonado dos subsídios de 15,7% nos próximos três anos, chegando a R$ 30.935,36 mensais no início de 2015. Atualmente, essas autoridades recebem R$ 26.723 por mês.

Na avaliação do presidente da Sedufsm e diretor do ANDES-SN, professor Rondon de Castro, a concessão desse aumento distancia ainda mais os salários dos servidores, e professores, do teto do funcionalismo. “Vivemos em um país onde quem ganha muito, sempre consegue ganhar ainda mais”, frisa o professor.

Pela Constituição, os salários dos ministros do Supremo são os mais altos do Poder Público e é o teto a que cada servidor pode receber mensalmente. Pelo texto, o aumento vale a partir de 1º de janeiro de 2013 e, se sancionado, provocará um efeito cascata tanto no Poder Judiciário como no Ministério Público, uma vez que os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do STF.

“Talvez fosse o momento de revisar o conceito construído em nosso país. Quem sabe transformar os vencimentos dos professores, pela importância que os educadores têm, em teto salarial do funcionalismo”, sugere Rondon.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do Correio Braziliense
Foto:ambito-juridico.com.br
Assessoria de Imprensa da Sedufsm