Greve na Uern completa 100 dias de impasse SVG: calendario Publicada em 08/09/11 15h53m
SVG: atualizacao Atualizada em 08/09/11 16h08m
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Governo estadual pediu ilegalidade do movimento na justiça

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Movimento paredista de docentes iniciou em 31 de maio

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - Seção Sindical do ANDES-SN (Aduern) encaminhou, dentro do prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), esclarecimentos sobre a greve dos professores, que completa nesta quinta-feira (8) 100 dias. A mensagem enviada atende a uma solicitação do relator da matéria que pede a ilegalidade e abusividade do movimento paredista dos servidores da UERN que foi impetrada pelo Governo do Estado, através da Universidade, no último dia 30.

Na ação, a administração estadual solicitava uma liminar judicial que suspendesse imediatamente a paralisação. Entretanto, o desembargador Saraiva Sobrinho decidiu não conceder de imediato a liminar e abriu um prazo para ouvir as partes. “Diante da relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve) reservo-me à análise do pleito liminar a momento posterior a manifestação dos requeridos”, diz o despacho do relator.

A Aduern considerou a decisão do relator como uma vitória, já que espera que na audiência de conciliação solicitada pela assessoria jurídica da entidade se obtenha um acordo. “Prestamos todos os esclarecimentos solicitados pelo TJRN. Durante o período de greve, houve consenso em alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. Dessa forma, pedimos a homologação do Tribunal para essa parte que foi consenso e ainda uma audiência de conciliação para os pontos ainda em discussão”, explica Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindicato.

Intransigência

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, o principal responsável pelo impasse na UERN é o Governo do Estado que se manteve intransigente nas negociações. “Por outro lado, a Aduern demonstrou equilíbrio e sensibilidade, mesmo nos momentos em que a categoria docente e a própria UERN sofreu insultos, ataques e ameaças por parte do Governo”, afirma.

O principal pedido do comando de greve é a reposição dos índices da inflação sobre o aumento proposto pelo governo, o que o secretário estadual de administração Anselmo Carvalho afirma não poder realizar. Os componentes da UERN também pedem que a verba utilizada para administrar a instituição seja liberada e uma pauta de reivindicação dos estudantes seja atendida.

"Não nos foi garantido nada em relação ao que pedimos. O impasse continuará até que o Governo do Estado resolva nos atender ou fazer algo em relação à universidade, como a liberação dos recursos contingenciados que seriam utilizados na UERN", afirma Telma Gurgel, representante do comando de greve, que reúne mais de mil professores, nos campi de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Patú.

Segundo Telma, os grevistas aguardam para que uma nova proposta e novas negociações com o Governo e que elas apresentem algo além do parcelamento dos 23,8% de aumento oferecido de forma escalonada, sendo 10,65% em abril de 2012; 7,43% em abril de 2013; e 7,43% em abril de 2014. "Queremos, acima deste aumento, uma reposição do índice inflacionário, o que o governo não quer nos dar. Lamentamos que, por isso, o impasse tenha ido parar na justiça, com o pedido de ilegalidade da nossa greve", disse Telma.

Sobre a recente declaração da governadora Rosalba Ciarlini sobre os gastos com a universidade, Telma conta que a categoria recebeu-a com bastante tristeza. "Nunca houve cumprimento total do orçamento da UERN e governadora dizer que todo aquele montante de dinheiro é um gasto, causa indignação. Somos uma das universidades mais baratas do Nordeste, mas já que a governadora Rosalba não quer investir em educação superior pública de qualidade não se pode fazer nada", lamentou.

Histórico

A greve dos professores da UERN foi iniciada no dia 31 de maio. No entanto, a campanha por mais verba para a UERN, melhores salários e melhores condições de trabalho teve início dois meses antes, em 31 de março. Na ocasião, foi definida a pauta de reivindicações da categoria docente que, entre outras, pedia autonomia financeira para a Universidade, liberação de verbas e suplementação do orçamento da UERN, universalização do regime de trabalho de dedicação exclusiva e urbanização e segurança para a Universidade.

Além dos professores, os técnico-administrativos também deflagraram a greve no mesmo dia 31 de maio. Os estudantes da UERN iniciaram a greve no dia anterior.

Texto: Talita Lucena (Aduern) e Diário de Natal
Foto: Diário de Natal
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

 

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