Estudantes desocupam reitoria da UFSM Publicada em
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Depois de 12 dias de ocupação ao prédio da reitoria da UFSM, sendo que três desses, com as portas trancadas, na tarde de ontem (segunda, 12), estudantes e reitoria chegaram a um consenso em relação à pauta de reivindicações, e assim ocorreu a desocupação. Na avaliação do movimento estudantil, expressada em nota pelo DCE, mas referendada através das redes sociais por grupos estudantis independentes, houve “vitórias concretas”.

A ocupação, iniciada no dia 1º de setembro, havia chegado a um momento crítico nesta segunda-feira, quando o reitor, Felipe Müller, chamou os membros dos três conselhos da instituição (Universitário; de Ensino, Pesquisa e Extensão; Curadores) para debater o impasse após duas semanas. Em uma reunião tensa, em que o dirigente máximo da universidade disse que estava havendo uma falta de diálogo por culpa da “irresponsabilidade do movimento estudantil”, Müller chegou também a afirmar que ainda não havia tomado medidas como a do reitor da Federal Fluminense, que pediu na justiça a reintegração de posse do prédio da reitoria.

Durante a reunião conjunta dos conselhos da UFSM, o reitor, que até então havia negociado a pauta estudantil através de um grupo de pró-reitores, destituiu a comissão tanto da reitoria como a dos estudantes, e propôs uma outra, referendada pelos conselheiros. Foi a partir desse debate que, na noite de ontem, após 6h de discussão, os estudantes acataram as respostas da reitoria e nesta terça, ambas as partes divulgaram notas com suas avaliações sobre o processo. Acompanhe a seguir, nota da reitoria postada pela manhã no site da UFSM.

“Nota da reitoria da UFSM à comunidade

A Reitoria da UFSM vem informar à Comunidade que, em reunião conjunta dos três Conselhos Superiores da Instituição – Conselho Universitário, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores - realizada no dia 12 de setembro, expôs aos conselheiros a memória dos acontecimentos decorrentes da ocupação do hall da Reitoria e sobre as reivindicações estudantis. Em síntese:

A Reitoria aponta como históricas e justas as reivindicações da comunidade universitária, em especial no que tange à qualidade do ensino; condições estruturais e de permanência estudantil;

A Reitoria reafirma que as administrações da UFSM têm procurado fazer o máximo possível para encaminhar estas demandas, lembrando que é uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, e que as condições de autonomia ainda não plenas no quesito gestão institucional;

A Reitoria entende que são demandas de todas as ordens e, muitas delas, complexas, que fazem parte da história de crescimento, consolidação e reconhecimento público da Instituição, atualmente considerada uma das mais importantes do Brasil;

A Reitoria desde o primeiro momento da mobilização estudantil ouviu e colocou-se disponível ao diálogo, recebendo e encaminhando negociações referentes à “Carta de Reivindicações dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria” (Inicialmente foram apontados 08 quesitos de reivindicações e seus 63 subitens, muitos deles divididos em outros subitens); aliás, muitos deles já encaminhados e resolvidos, e outros em fase de solução, a exemplo a aquisição de acervos bibliográficos, construção de prédios e contratação de professores;

A Reitoria, mesmo assim, demonstrando vontade democrática e capacidade de diálogo apresentou duas contrapostas aos estudantes alojados no hall do prédio da administração central, respectivamente nos dias 06 e 08 de setembro, ainda que com grandes dificuldades de obter dados técnicos fundamentais paras as negociações, em função da obstrução da entrada do prédio;

A Reitoria, por responsabilidade e prudência institucional, entre tantos itens de reivindicações, ponderou aos estudantes sobre a necessidade de análise técnica, legal e orçamentária, para poder encaminhar soluções de curto, médio e longo prazo;

A Reitoria, considerando a falta de respostas formais pelos estudantes alojados no prédio da administração central condicionou, então, para o avanço das negociações, nessa segunda feira, dia 12 de setembro, na reunião ampliada dos três Conselhos Superiores, que abriria uma mesa final de diálogo, composta pelo Reitor, Vice-Reitor e três representantes do DCE ; acolhendo após sugestões da plenária, para que participassem como observadores um representante de cada Conselho na reunião marcada para as 15 horas do mesmo dia;

Assim, no período da tarde realizou-se a referida reunião que acabou em bom termo, estabelecendo-se o compromisso mútuo, no qual a Reitoria reiterou sua disposição em atender os itens possíveis das reivindicações estudantis, cujos avanços já haviam acontecido nos dias 06 e 08 de setembro, e agora complementados com outros acréscimos. Por seu lado, os estudantes compreenderam os limites existentes de gestão, de infraestrutura, legais e orçamentários, mas que determinaram avanços no que se refere:

Ao aumento de disponibilidade de refeições para usuários com Benefício Sócio Econômico nos RUs; pequenas reformas físicas nos prédio do RU/União Universitária; agilizar agendamento para refeições no RU do CESNORS – Palmeira das Missões; revisão imediata da Resolução 020/2009 para permitir a contratação imediata de novos docentes em vagas já existentes e assim suprir demandas urgentes dos novos cursos da UFSM; reativação do Conselho de Moradia das CEUs pela PRAE; melhorar as condições de acesso ao sinal de internet nas CEUs/Campus de Santa Maria; confirmação do calçamento de ruas das CEUs/Campus Santa Maria já viabilizadas; confirmação por parte da Reitoria em disponibilizar materiais para melhorar a segurança dos apartamentos das CEUs/campus de Santa Maria; criação de comissão paritária para estudar a possibilidade majoração dos valores das bolsas e atualização de 12% para 2012; serão destinadas 50 bolsas em 2011 para permanência estudantil no CESNORS, no valor de R$ 300,00 cada uma; a Reitoria providenciará melhorias no acesso ao RU do CAFW aos estudantes do CERNORS; a Reitoria propôs criar uma sala de acesso digital junto a Biblioteca Central e expandir horários de funcionamento de suas bibliotecas, conforme estudo de demanda e disponibilidade de servidores; a Reitoria disponibilizará no seu site todas as informações sobre seus concursos e licitações; quanto à criação de uma UBS-Escola a Reitoria sugere que a UFSM integre-se a já existente no bairro Camobi; a Reitoria reitera que não haverá permuta ou venda da CEU I e prédio da Antiga Reitoria; a Reitoria propõe-se à criação de um espaço itinerante mensal para diálogo com a comunidade universitária; a Reitoria já acionou as Direções de Unidade para que se manifestem a respeito das questões levantadas pelo movimento estudantil junto ao CCS, CCSH, CEFD e HUSM; entre outros itens.

Por fim, afirmamos que continuaremos sempre abertos ao debate, desde que ele não seja unilateral, impositivo ou desrespeitoso. Fomos eleitos por ampla maioria da comunidade universitária, em processo plural e democrático, e assim pautaremos nossa atuação enquanto gestão. Continuaremos a trabalhar para encaminhar com presteza os diferentes interesses da Comunidade Universitária e da Sociedade Civil, buscando os aportes necessários para dar conta do imenso crescimento da UFSM nos últimos cinco anos, sabendo que de modo imediato não é possível atender a todas as expectativas.

Santa Maria, 13 de Setembro de 2011.
Felipe Martins Müller e Dalvan José Reinert”

Posição dos estudantes

“Depois de 12 dias de ocupação, o Movimento Estudantil deixou a Reitoria com vitórias concretas, mostrando que a luta e a mobilização fazem valer os nossos direitos. Serão formadas várias comissões paritárias (com mesmo peso de Estudantes, Docentes e Técnico-Administrativos em Educação) para acompanhar o andamento dos compromissos da Reitoria e audiências públicas mensais de prestação de contas serão realizadas. Confira as conquistas:

RU

- Após a greve dos técnico-administrativos será oferecido inicialmente 100 cafés da manhã e 150 jantas para estudantes que não tem o Benefício Sócio-Econômico (BSE). As refeições deverão ser agendadas pelo Portal do Aluno, não há limite de agendamentos, dependendo da demanda o número de refeições poderá ser ampliado. Uma comissão paritária irá acompanhar e estudar situações futuras;

- Em até 10 dias será feita outra saída para a entrega de pratos, copos e talheres no RU da União Universitária, com o objetivo de diminuir as filas na saída;

Casas do Estudante e Benefício Sócio-Econômico

- Ativação imediata do Conselho de Moradia;

- Estudo para mapear pontos cegos e adequação de equipamento de internet nas CEUs em 30 dias;

- Comprometimento de atender a demanda para a colocação de grades nas portas dos apartamentos da CEUs 2 e 3 (após aprovação em assembleia). Comprometimento de colocar as grades em todas as portas ao longo de 2011 e 2012;

- Devolução da sala do bloco 13 da CEU 2 aos moradores;

- Abertura de licitação para construção de banheiros masculino, feminino e para pessoas com necessidades especiais na União, no primeiro semestre de 2012;

Bolsistas

- Reajuste de 12% nas Bolsas Trabalho para o início de 2012;

- Comissão Paritária para propor uma resolução atualizada sobre as atividades dos bolsistas;

- Serão concedidas 7 bolsas para a Direção da CEU 2, mediante apresentação de um Plano de Trabalho;
CESNORS

- Para 2011, serão destinadas 50 bolsas permanência, no valor de 300 reais;

- Após 10 dias da entrega do prédio e finda a greve dos servidores, será feito o cadastro e seleção dos estudantes para as vagas de moradia com critérios similares aos de Santa Maria;

- Reitoria e Direção do CESNORS encaminharão nota às prefeituras de Palmeira das Missões e Frederico Westphalen manifestando sobre a iluminação e constr,ução de trevo/rótula. Acesso ao RU do CAFW aos estudantes do CESNORS será melhorado;

- Licitação para iluminação interna do campus de Frederico Westphalen está em andamento;

- Será solicitado mais um ponto de xérox em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões;
Colégio Agrícola de Frederico (CAFW)

- 2,1 milhões de reais para obras e reformas no alojamento do CAFW, esforço para que a licitação seja feita em 2011, já que há dinheiro disponível;

- Encaminhamento de Moradia Feminina no CAFW;

Bibliotecas

- Encaminhamento às Direções do Centro de pedidos de estudos para a ampliação do horário das Bibliotecas Setoriais;

- Avaliação, após a greve, para a possibilidade de ampliação do horário noturno e nos finais de semana da Biblioteca Central;

- Sala de acesso digital e mesas de estudos, sete dias por semana e 24 horas por dia, no espaço da Caixa Econômica Federal, junto à Biblioteca Central, imediatamente após a desocupação pela Caixa.

Pautas Gerais

- Quanto à UBS-Escola, encaminhamento de discussão sobre junto à Area da Saúde da UFSM, com participação paritária da comunidade. Discussão após a greve;

- Garantia de não vender o Prédio da CEU 1/DCE e da Antiga Reitoria. Antiga Reitoria será gradativamente destinada a projetos comunitários e de extensão;

- Reitoria deverá encaminhar deliberações após a greve dos servidores. Ampliação da discussão seguindo o aprovado no PDI sobre reforma acadêmico-administrativo;

- Creche Ipê Amarelo está com pedido de institucionalização protocolado no MEC;

- Disponibilizar via Portal UFSM os contratos e processos licitatórios a partir de 2012.”

(Informações extraídas do site da UFSM e Blog do DCE)

Texto e foto: Fritz R. Nunes
Assessoria de Impr. da SEDUFSM