Historiador da USP analisa crise e enfrentamentos no Brasil Publicada em
Atualizada em 28/05/13 15h44m
826 Visualizações

Em uma análise minuciosa da conjuntura econômica e política que prepara o terreno para a disputa presidencial de 2014 no Brasil, o professor da USP, Osvaldo Coggiola, analisa as manobras e movimentos que se dão por dentro do parlamento, os efeitos da crise capitalista nos grandes empresários – amigados do governo –, as saídas adotadas por esses, em contexto nacional e internacional, para sair da crise e os efeitos objetivos dessa crise para o enfrentamento entre trabalhadores e empresários no país.

Segundo Coggiola, a expansão internacional do capital do Brasil deu, à crise brasileira, contornos também continentais. Como exemplos dessa relação umbilical o docente cita o controle da Petrobrás sobre 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 24% das receitas fiscais da Bolívia, além da construção, por multinacionais privadas brasileiras, de mais de 500 obras de infraestrutura, no valor de mais de U$S 100 bilhões, do IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana).

Ilustrando a amistosa relação estabelecida entre Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, por exemplo, avalia que “as duas senhoras “nacionalistas” mandaram-no às favas”, referindo ao ex-presidente da Argentina, Fernando Lugo, que pretendia renegociar a percentual paraguaia nos lucros e receitas de Itaipu (e Yacyretá).

Em âmbito nacional, mais uma vez a relação promíscua entre governo federal e empresários. “A crise capitalista mundial não apenas encolheu o PIB per capita (o PIB geral com crescimento quase nulo em 2012), mas afeta diretamente os grupos capitalistas mais beneficiados pela política governamental, em processo de quase osmose com a nova elite político-econômica petista (os gestores dos fundos de pensão, do tráfico de influências com o orçamento federal, e um longo etc.)”, e completa: “O volume de crédito público (BNDES e outros) carregado pelo ‘arquivo X’ do amigão de Lula se situa na casa dos R$ 10 bilhões, hoje em torno de 20% de seu capital de fumaça. Eis o poderoso “capitalismo nacional” criado por uma década de “governo popular””, referindo-se ao auxílio dado pelo BNDES às empresas quase falidas de Eike Batista.

Aos “capitalistas de risco” (alheio), como chama Coggiola, restou o mercado externo, entretanto, não pela via das exportações – já que só a balança de serviços registrou déficit de US$ 41 bilhões em 2012 -, mas pela via dos investimentos, que consumiram R$ 18 bilhões do BNDES em seis anos, somados empréstimos e aportes de capital (só no grupo JBS a exposição do banco estatal é de R$ 5,5 bilhões). “Lula, em que pese suas precárias condições de saúde, virou embaixador itinerante do grande capital brasileiro, se deslocando para e na Bolívia em um avião da OAS (empresa que bancou nesse país um projeto de estrada interoceânica que foi suspenso depois de uma mobilização indígena-popular), e advogando pelo mundo afora os interesses da Vale do Rio Doce, segunda mineradora do mundo que, com sérios problemas de caixa, acabou de abandonar um importante investimento na extração de potássio em Mendoza (Argentina)”, denuncia o docente.

A outra face da crise

Para além dos efeitos gerados na acumulação dos grandes capitalistas e do caráter continental de nossa crise, vale entender de que maneira as consequências desse momento repercutem nas lutas sociais no país. É isso que Coggiola tenta trazer, através de números que dão uma ideia das movimentações dos trabalhadores: só em 2012, foram 873 greves (o maior número desde 1996, na época de Fernando Henrique Cardoso – FHC); 461 foram no setor privado, representando 53% do total e 103% a mais do que em 2011.

O professor da USP lembra ainda o levante encabeçado por 20 mil operários da usina Jirau, em Rondônia (seguidos pelos trabalhadores da usina Santo Antônio), que em março desse ano queimaram os escritórios da empreiteira Camargo Correa (61 mil empregados em onze países), os dormitórios e 45 ônibus, contra as condições escravocratas de trabalho impostas pela empresa amiga do “governo dos trabalhadores”.

“O número de horas não trabalhadas (86.568 horas paradas) foi em 2012 o maior desde 1990 (governo Collor), em aumento de 37% em relação a 2011. A questão salarial foi o maior motivo das greves. A greve das universidades (Andes, Fasubra), que teve início em 17 de maio de 2012, durou 124 dias”, analisa.

A grande Marcha a Brasília, ocorrida no dia 24 de abril, reunindo cerca de 20 mil manifestantes, foi lembrada pelo docente, além das movimentações de trabalhadores da saúde por condições de trabalho e defesa do patrimônio público – na iminência de ter mais uma de sua porção entregue à iniciativa privada, com a Ebserh. “Os trabalhadores dos hospitais, a comunidade acadêmica, a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades contrárias à privatização da saúde têm se mobilizado em manifestações realizadas em todo país. E obtêm vitórias: o Conselho Universitário da Unirio foi obrigado a retirar de sua pauta a votação da adesão à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)”, pontua Coggiola.

Crítica a cortes sociais

O recente anúncio de contingenciamento do orçamento federal em cerca de R$ 28 milhões também é avaliado criticamente pelo professor e economista, Osvaldo Coggiola. Ele avalia que “os valores do orçamento público destinados às políticas sociais são diminutos se comparados ao volume dos favorecimentos e das benesses dirigidas ao capital.”

O professor destaca que os valores atribuídos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (reforma agrária e agricultura familiar) equivalem à metade dos recursos para os grandes proprietários atendidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em relação à reforma agrária, analisa que ela está parada: 23 mil assentamentos em 2012, a taxa mais baixa desde 1994, contra 137 mil em 2006 (porque era ano eleitoral).

Em relação ao processo inflacionário, avalia que o aumento de preço dos itens alimentícios básicos está vinculado aos monopólios do agronegócio: desde 1990 até 2011, a área plantada com alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca e trigo) declinou de 31%, 26%, 11% e 35%, respectivamente, enquanto a dedicada às culturas de exportação (cana e soja) aumentou, respectivamente, em 122% e 107%.

Unificação das lutas

No entendimento do professor da USP, que também é diretor do ANDES-SN, o cenário colocado é de unificação das lutas, contra os cortes no orçamento em áreas como saúde e educação, contra o imenso repasse de recursos para o pagamento de juros aos especuladores, e contra a transferência de volumosos créditos aos monopólios capitalistas agrários, industriais e de serviços, a partir dos bancos públicos.

Acrescenta ainda Coggiola a necessidade de luta contra a flexibilização dos direitos trabalhistas pelo Acordo Coletivo por Propósito Específico (ACE), que busca retirar as férias, o 13º salário, as licenças por maternidade e paternidade, além de reduzir o salário e permitir a realização de demissões sem pagar direitos trabalhistas, todo em nome da “modernização das relações entre o capital e o trabalho”.

Osvaldo Coggiola enfatiza também a importância da luta contra a repressão, pois a criminalização dos movimentos de luta no governo Dilma ganhou expressão nas obras de Belo Monte, onde foi aplicada a política do cassetete federal para reprimir os trabalhadores em greve. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma, afirma Coggiola, tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Edição: Fritz R. Nunes e Bruna Homrich
Foto: Arquivo/Sedufsm
Assessoria de Imprensa da Sedufsm