Privatização dos HUs pode ser votada na terça-feira
Publicada em
19/09/11 17h04m
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PL 1749 acaba com atendimento 100% SUS no HUSM
O Projeto de Lei 1749/2011, que nada mais é do que a reedição da malfadada Medida Provisória 520, deve ser votado nesta terça-feira (20) à noite, na Câmara Federal. O PL cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), uma empresa pública de direito privado, para gerir os Hospitais Universitários Federais. Além disso, o texto não garante que será mantido o atendimento 100% SUS nos HUs depois de aprovada a lei.
O PL está trancando a pauta da Câmara, e tramita com caráter de urgência. Na semana passada, manifestações dos servidores técnico-administrativos em educação liderados pela FASUBRA (acompanhados por diretores do ANDES) impediram a votação do projeto. Porém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a polêmica em torno do projeto que cria a empresa não vai impedir a sua votação em plenário nessa semana.
O projeto de privatização dos HUs já foi vencido uma vez, quando a MP 520 perdeu sua validade de votação no Senado Federal, em uma manobra da oposição para impedir a votação e a conseqüente aprovação da medida. O governo federal, porém, demonstrou sua enorme vontade em iniciar a privatização da saúde pública, e reeditou a proposta, desta vez como Projeto de Lei, em caráter de urgência.
Para Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM, o PL 1749 é catastrófico para a saúde brasileira. “Lula e Dilma, mais uma vez, estão a trair o povo brasileiro. Querem privatizar a saúde, como se não bastasse toda a precarização da educação, levada a cabo durante os últimos nove anos”. A SEDUFSM tem lutado contra a privatização dos HUs e buscado conscientizar a população e a comunidade acadêmica santa-marienses dos malefícios da medida governamental.
EM BRASÍLIA – O vice-presidente da SEDUSFM, Júlio Quevedo, está na capital federal para acompanhar a votação do PL 1749 e protestar contra a privatização dos Hospitais Universitários. No final de semana ele participou da reunião Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN.
Texto: Mathias Rodrigues (estagiário) com informações de Agência Câmara
Foto: Arquivo SEDUFSM
Edição: Fritz R. Nunes
Ass. de Imprensa da SEDUFSM