Fasubra convoca Jornada de Lutas em agosto SVG: calendario Publicada em 30/07/13 14h41m
SVG: atualizacao Atualizada em 30/07/13 14h43m
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Indicativo de greve entra na pauta de setembro

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Material de divulgação das ações propostas pela Fasubra

A Direção Nacional da Fasubra convoca, em nota publicada no site da entidade, toda a categoria de técnico-administrativos em educação (TAEs) a se somar na construção do Dia Nacional de Paralisação para 30 de agosto. Além de apresentarem duas pautas – uma que compete à própria categoria e outra mais ampla, abrangendo a totalidade dos Servidores Públicos Federais (SPF) -, os técnicos já têm um calendário de mobilizações definido para o mês de agosto: no dia 6, em conjunto com outros sindicatos e centrais sindicais, participarão do Dia Nacional de luta contra a Regulamentação da Terceirização; no dia 15, integrarão a Paralisação Nacional com prioridade para a luta em defesa da Saúde Pública gratuita e de Qualidade e, do dia 26 a 30 de agosto construirão, em conjunto com docentes, estudantes e outras categorias de trabalhadores, a Semana Nacional de Paralisação.

Nesses quatro dias serão feitas atividades de rua, debates e ações conjuntas, com ênfase para a mobilização contrária à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que privatizam os hospitais universitários e todos os setores da universidade.

Dentre as orientações ainda constam a realização de uma Plenária Nacional da Fasubra, nos dias 13 e 14 de setembro, para avaliar o indicativo de greve da categoria. A intenção é conjugar tal espaço com uma Plenária dos SPF, além de buscar a unidade de ação possível com as categorias que estarão em campanha salarial nesse período (correios, petroleiros e bancários). Nas bases, o debate sobre o indicativo de greve está apontado para acontecer no mês de agosto. Mais algumas propostas da Federação são a construção de comandos locais de mobilizações em cada sindicato, com a direção da Fasubra visitando os locais de trabalho e buscando trazer os técnico-administrativos para a luta; e protocolar, semanalmente, a pauta da Fasubra e dos SPF no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Todas essas medidas foram propostas tendo como base uma análise conjuntural feita pela entidade. De forma geral, na avaliação da Fasubra, as grandes mobilizações de junho, protagonizadas pela juventude, promoveram um salto político importante, colocando em xeque a popularidade dos governos federal, estadual e municipal. O governo Dilma não apresentou qualquer mudança na política econômica e ou ação de grande relevância que fosse capaz de minimizar as ações de rua pelo país – ao contrário, anunciou o corte de R$ 10 bilhões no orçamento -, mantendo-se na lógica ortodoxa e conservadora do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.

Ainda, para a entidade, o recente momento político abiu uma janela de oportunidades para os trabalhadores, num cenário de acirramento da luta de classes. Nesse sentido, estaria colocada a necessidade de a categoria dos TAEs se engajar nessas lutas, de forma a contribuir no direcionamento das mobilizações que seguem. “Precisamos exigir o atendimento de nossas demandas bem como devemos apoiar a insatisfação popular e o desejo de mudanças que está nas ruas, a partir da luta da juventude que provou que é preciso lutar e possível vencer, que se caracterizou na redução das tarifas de transporte público em várias cidades”, diz trecho do texto da Fasubra.

Pautas

Conheça, abaixo, a pauta específica da Federação (a ser protocolada, semanalmente, no MEC e MPOG a partir da semana que vem):

- 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação Pública, já!;

- 10% do PIB para a Saúde Pública, já!;

- Autonomia, só com democracia, democratização das Instituições de Ensino Superior (IES);

- Revogação da Ebserh, fortalecimento do SUS e pela não aprovação do PLP 92/07;

- Antecipação das parcelas e STEP do acordo de greve de 2012;

- Anulação da Reforma da Previdência e prisão para os mensaleiros;

- Resultados concretos com ganhos para a categoria (sem mais adiamento) em todos os GT’s do acordo de greve: Democratização, Terceirização, Racionalização e Dimensionamento, Reposicionamento dos Aposentados;

- Ampliação dos turnos contínuos em todas as IFES para atender por mais tempo a comunidade universitária e a sociedade, com jornada de trabalho de 30 h garantido pelo decreto 4836/2003;

- Equiparação dos benefícios sociais com o maior valor praticado nos SPF’s;

- Concurso público já, pelo RJU, para todos os níveis da nossa categoria;

- Paridade entre ativos e aposentados.

Abaixo, a pauta dos SPF – Campanha Salarial 2013:

- Definição da Data-Base em 1º de Maio;

- Política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmadas;

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

- Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do Artigo 76 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores;

- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

- Liberações para o exercício do mandato classista.

Fonte e imagem: Fasubra
Edição: Bruna Homrich (estagiária); Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

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