Centrais sindicais protestam nesta terça, 6 de agosto
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PL 4330, que amplia terceirização, é o mote das manifestações
A semana começa com mobilização convocada para esta terça-feira (6). A maior concentração de sindicalistas e trabalhadores será em frente à sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O foco deste ato é o repúdio ao PL 4.330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PL-GO), que amplia a terceirização. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados e poderá ser votada na próxima terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Em Brasília, as manifestações serão em frente à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os atos foram marcados para terça-feira porque nesta segunda (5) terminam as negociações da mesa que reúne trabalhadores, empresários, governos e deputados federais, instalada com o propósito de debater adequações o projeto.
A mobilização desta terça-feira, que é chamada pelas centrais sindicais: CSP-Conlutas, CUT, a CTB, a UGT, a NCST, a CSB, também integra o calendário de lutas para o segundo semestre do ANDES-SN, aprovado no 58º Conad (18 a 21 de julho, em Santa Maria-RS), e o Sindicato Nacional convidou todos os docentes a fortalecer a luta, participando das atividades em suas cidades. A Sedufsm afixou uma faixa alertando sobre os perigos do PL 4330 a todos os trabalhadores, na fachada do prédio da Ex-Reitoria (CCSH, na Floriano Peixoto).
O PL4330/2004 é conhecido como o “PL das Terceirizações”, porque visa regulamentar a prestação de serviço, via subcontratação. Desta forma, apresenta uma ameaça aos empregos e direitos dos trabalhadores, pois acaba com os limites hoje existentes para a terceirização de mão de obra.
Segundo dados da CSP-Conlutas, atualmente o Brasil tem cerca de 10 milhões de trabalhadores terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país. Com esse projeto aprovado, a tendência é esse número avançar sobre o trabalho celetista e sobre direitos históricos da classe trabalhadora brasileira.
Texto: Fritz R. Nunes com informações do DIAP e ANDES-SN
Foto: Arquivo/Jungton
Assessoria de Imprensa da Sedufsm