Sindicatos participam de debate sobre reforma política SVG: calendario Publicada em 07/08/13 10h22m
SVG: atualizacao Atualizada em 07/08/13 10h25m
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Audiência com grupo de trabalho da Câmara ocorre nesta quinta

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Grupo de trabalho da Câmara e Centrais Sindicais irão discutir modelo de reforma política no Brasil

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados - que elabora propostas sobre a Reforma Política e a consulta popular sobre o tema - fará uma audiência pública interativa nesta quinta-feira (8), às 9h com entidades da sociedade civil. Para participarem deste encontro, foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da CUT, Força Sindical e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

A reunião desta semana representa a retomada dos debates em torno de um novo modelo político para o país. Nos meses de agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), realizará encontros com diversas entidades, além de receber propostas diretamente dos cidadãos, por meio do portal e-Democracia. O endereço eletrônico já registrou mais de mil sugestões da população.

O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que já prevê que as propostas sobre temas relacionados à reforma política estejam prontas para votação no fim de setembro. "O que mais mobilizou os deputados na primeira reunião do grupo foi a discussão do financiamento de campanha", destacou Vaccarezza. Este grupo é uma alternativa à sugestão de plebiscito proposta por Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares que cobraram melhorias em áreas como transporte, saúde e educação.

Os parlamentares ainda não definiram se as mudanças virão a partir do plebiscito ou se serão decididas pelo próprio Legislativo. Até o momento, o único consenso é referente à necessidade de reformar o sistema político brasileiro.
No dia 15 ocorrerá uma segunda audiência pública com entidades da sociedade civil. Já no dia 22 haverá uma reunião do grupo de trabalho em que está previsto que os deputados debatam que tipo de proposições legislativas, como por exemplo, projeto de lei, proposta de emenda à Constituição e outras, serão apresentadas para a definição das novas regras da reforma política.

Coleta de assinaturas

Desde segunda-feira (5) e até domingo (11), a Plataforma dos Movimentos Sociais realiza a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. A proposta da plataforma, defendida por mais de 40 entidades, traz mudanças providencias para o sistema político no Brasil, incluindo além das transformações nos processos eleitorais, uma nova plataforma para o exercício da participação popular.

Para que a Lei de Iniciativa Popular possa ser votada no Congresso Nacional, é preciso coletar 1,5 milhão de assinaturas. Visando alcançar este número, as entidades lançaram uma campanha com ações nas redes sociais. Quem deseja assinar o formulário, bem como entender melhor a proposta de reforma política defendida pela Plataforma, basta acessar o site aqui.

Segundo José Moroni, um dos representantes da Plataforma, uma reforma política de verdade precisa, antes de tudo, resgatar o poder da população. "Para nós tem duas questões básicas numa verdadeira reforma política: resgatar o poder para o povo, isto é, a soberania popular, e não tornar a classe política um grupo de pessoas com mais direitos, que, na verdade, são privilégios, do que os demais cidadãos e cidadãs. O poder não pode ser fonte de privilégios sejam pessoais ou para determinados grupos. Precisamos construir o poder popular", afirma Moroni.

Fonte e foto: Contraf
Edição: Carina Carvalho (estagiária) e Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm 

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