Fórum lança o PL da Mídia Democrática SVG: calendario Publicada em 13/08/13 15h38m
SVG: atualizacao Atualizada em 13/08/13 15h49m
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Ato dia 22 de agosto, em Brasília, tem apoio do ANDES-SN

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22 de agosto, lançamento nacional da Lei da Mídia Democrática

Mudar o cenário da comunicação do país. Esta frase resume o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações –, conhecido como Lei da Mídia Democrática, que a partir de uma reflexão sobre a estruturação da mídia brasileira, propõe mudanças para o setor. Ampliar a liberdade de expressão para todos os cidadãos e desconcentrar o monopólio dos meios de comunicação são as principais bandeiras do projeto que é apoiado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. A Lei da Mídia Democrática será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília.

A iniciativa da nova lei da comunicação surgiu da mobilização de várias entidades que compõem o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Foi no ano passado, durante um seminário que abordou temas sobre os desafios da liberdade de expressão, que o FNDC lançou a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”. A partir de ações desta campanha, a necessidade da criação de um projeto de lei aumentou. Para que saia do papel e se torne lei, além do ANDES-SN, há apoio de diversos sindicatos, entidades e demais organizações da sociedade civil.

O lançamento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação do Brasil. O ANDES-SN estará presente no evento, e tem intensificado suas ações junto ao FNDC. Segundo a 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e integrante do Grupo de Trabalho Comunicação e Artes do Sindicato Nacional (GTCA), Cíntia Xavier, é preciso ajudar na “divulgação do projeto, para que toda a comunidade compreenda a importância do movimento de democratização da comunicação”, explica a diretora do ANDES-SN.

Cíntia também acrescenta ainda que “os grandes meios de comunicação têm o hábito de tratar tais projetos de lei como algo prejudicial à qualidade da informação e também ao próprio acesso à comunicação”. Para ela, é fundamental que o Sindicato Nacional e outros movimentos populares procurem difundir o que é o projeto e quais são as reais intenções de tal iniciativa.

Para ela, uma das formas de se conseguir a descriminalização dos movimentos sociais é a partir de uma mídia mais democrática, “menos servil aos interesses de segmentos muito específicos da sociedade”. “Somente com uma mídia democrática poderemos ter isonomia para o tratamento de diversas mazelas da sociedade que até hoje são tratadas de forma superficial ou não existem para a mídia organizada como está”, destaca.

Saiba como participar da campanha

A Lei da Mídia Democrática já conta com milhares de assinaturas. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto necessita alcançar o número de 1,3 milhão de adesões. Para assinar é preciso ir até um ponto de coleta – Veja aqui os endereços dos locais que estão recolhendo as assinaturas. Mais informações sobre outras maneiras de apoiar a campanha, bem como o acesso ao site oficial, clique aqui.

Seção Sindical do ANDES-SN tem ponto de coleta de assinaturas

No Plano de Lutas do Sindicato Nacional consta a ampla participação da entidade, dos docentes e suas respectivas Seções Sindicais na campanha pela Lei da Mídia Democrática.

Um exemplo da participação do ANDES-SN está na Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (APESJF). É essa Seção Sindical do ANDES-SN, que abriga o primeiro ponto para a coleta de assinaturas do projeto de lei.


Texto: Carina Carvalho (estagiária) com informações do ANDES-SN
Ilustração: cartaz divulgação
Edição: Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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