Entidades da área indígena denunciam intimidação Publicada em
Atualizada em 21/08/13 18h14m
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Na última terça-feira, 20, representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul reuniram-se, individualmente, com duas lideranças indígenas, numa tentativa de fazê-las renunciar às terras que vêm sendo demarcadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e aceitar áreas de extensão consideravelmente menor e em regiões mais afastadas. A denúncia é feita em nota elaborada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e pelo Conselho de Missão entre os Índios (Comin). Clique aqui para ler na íntegra o texto.

Segundo relatos do líder indígena Joel Guarani – Cacique da terra Mato Preto – e da liderança Kaingang Leonir Franco – da terra Passo Grande da Forquilha -, que foram chamados para as reuniões, as propostas apresentadas a ambos foram bastante similares. Para o cacique Joel, os representantes do governo disseram que o melhor para a comunidade de Mato Preto seria renunciar a terra demarcada pela Funai, de 4.200 hectares, e aceitar deste total apenas 223 hectares, que coincidem com uma área que foi demarcada no início do século XX. Sentindo-se constrangido diante da proposta, o Cacique disse que não poderia se manifestar sem ouvir sua comunidade.

Também para Leonir Franco foi feita a proposição de que a comunidade de Passo Grande Forquilha abrisse mão do procedimento de demarcação, já em suas etapas finais, e aceitasse uma área de 237 hectares. A reação de Leonir foi imediata e direta: os Kaingang não fariam nenhum tipo de acordo que ferissem seus direitos. Diante disso, os agentes do governador tentaram intimidar a liderança, afirmando que a comunidade não teria outra escolha, pois a terra por ela reivindicada “jamais será demarcada”.

As representações do Estado presentes nas reuniões eram da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além de outros servidores de secretarias diversas.

Usando a vulnerabilidade social

Para as três entidades que escreveram a nota de denúncia, o governo de Tarso Genro se utiliza da situação de vulnerabilidade social em que se encontram as comunidades dos povos Guarani e Kaingang – acampadas em beiras de estradas há mais de dez anos – para fazer com que essas negociem seus direitos. “Lamentavelmente, no Rio Grande do Sul, representantes do poder público buscam privilegiar pessoas que atualmente ocupam as terras em processo de demarcação ou que pretendem explorá-las. No nosso entender, este tipo de prática autoritária e truculenta, além de violar os direitos humanos dos povos indígenas, impõe a eles mais sofrimentos, na árdua luta pela efetiva garantia do direito constitucional à terra”, escrevem as entidades.

As reuniões ocorreram durante o 7º Fórum Estadual dos Povos Indígenas, que iniciou nessa segunda-feira, 19, e termina nesta quinta-feira, 22, agregando líderes dos povos Kaingang, Guarani Mbya, Charrua e Xokleng. Ainda na véspera do evento, representantes da SDR viajaram até a cidade de Erechim, onde tentaram convencer integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Funai a paralisarem os procedimentos de demarcação das terras indígenas. Na ocasião, os representantes do poder público afirmaram que o governo do estado não quer conflito e, por isso, se posiciona contra as demarcações e propõe, como alternativa, a transferência de comunidades indígenas para áreas de terra distantes daquelas que vêm sendo demarcadas pela Funai. Dentre as terras indígenas contestadas pelo governo de Tarso Genro estão Mato Preto, Passo Grande da Forquilha e Mato Castelhano.

Tanto o MPF quanto a Funai foram contrários às pretensões do governo estadual, entretanto, ainda assim, na terça-feira, Ivar Pavan, da SDR, afirmou à imprensa que solicitaria ao Ministério da Justiça a revogação de todos os procedimentos demarcatórios nos municípios de Sananduva e Getúlio Vargas (nos quais se situam as áreas de Mato Preto e Passo Grande da Forquilha).

Fonte: Cimi
Foto: Arquivo Sedufsm/Revista O Viés
Edição: Bruna Homrich (estagiária); Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm