Projeto da Comunicação Eletrônica lançado no Congresso Publicada em
Atualizada em 23/08/13 15h38m
229 Visualizações

Na manhã da última quinta-feira, 22, no Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados, ocorreu o lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (PLIP). Promovido pelo Fórum Nacional da Democratização das Comunicações (FNDC), o lançamento do Projeto foi marcado pela informalidade e diversidade, contando com a presença de artistas, parlamentares, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e também de entidades de vários setores – educação, saúde, comunicações, sindical, entre outros.

Dentre as entidades que apoiam a iniciativa está o ANDES-SN. “A participação do ANDES-SN é fundamental neste processo de democratização das comunicações para acabar com esta mídia hegemônica que criminaliza os movimentos sociais e de trabalhadores”, afirma a 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e integrante do Grupo de Trabalho Comunicação e Artes (GTCA), Cíntia Xavier.

A diretora do ANDES-SN, que também representa a entidade junto ao FNDC, acrescenta que é importante que o Sindicato Nacional e outros movimentos populares procurem difundir o que é o projeto e quais são as reais intenções da iniciativa. “Os grandes meios de comunicação têm o hábito de tratar tais projetos de lei como algo prejudicial à qualidade de informação e também ao próprio acesso à informação. Não só as coletas de assinaturas são importantes, mas a divulgação do projeto para que toda a comunidade compreenda a importância do movimento de democratização da comunicação”, explica.

Durante o evento, vários parlamentares também se posicionaram favoráveis ao PLIP, ressaltando a necessidade da participação popular para que seja possível a democratização das comunicações. Já os representantes do MST lotaram o auditório e mostraram a força do grupo no apoio à iniciativa. “Ninguém como o MST sabe o que é destruir reputações como a grande mídia faz com vocês, que são atacados de todas as formas. Em virtude do que vocês têm sentido ao longo dos anos é que estão aqui. Neste Fórum temos uma tarefa histórica e o dever de constituir uma rede de solidariedade, representada neste lançamento também pela mídia livre e alternativa”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), durante sua fala.

O coordenador do Intervozes e integrante da Executiva do FNDC, Pedro Ekman, acredita que o lançamento nacional do PLIP é importante para mostrar à sociedade a necessidade de discutir comunicação como um direito e não apenas como um negócio comercial. “O lançamento consegue colocar esta questão para um conjunto de organizações do movimento social, e é simbólico que seja feito aqui no Congresso Nacional porque é aqui que ele vai tramitar”, explicou.

PLIP

“É preciso repensar uma nova estrutura da comunicação. As normas previstas na Constituição de 1988 ainda não foram regulamentadas. Hoje a comunicação é concentrada via oligarquia e também concentra recursos. Dados econômicos apontam que a cada R$ 1 gasto com comunicação, R$ 0,45 vai apenas para uma emissora de comunicação. O resto é dividido para todos os outros veículos e emissoras, sejam rádio, jornal ou revista. É a concentração do poder, da fala e dos recursos”, afirmou a coordenadora-geral do FNDC, Rosana Bertoni.

Apresentando dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo - que apontam 71% dos brasileiros como favoráveis a que haja mais regras para se definir a programação veiculada pelas emissoras – Rosana questiona: “Quantas vezes a população do campo se viu refletida na programação?”, e complementa: “Nosso projeto é para garantir e ampliar o direito de liberdade de expressão, que amplia a conquista dos brasileiros para que tenham voz, que tenham vez e que sejam respeitados. Este não é um projeto apenas do FNDC, é um projeto de todos que acreditam em uma nova proposta para a democratização brasileira. Vamos fazer o debate para recolher 1,3 milhões de assinaturas e estar nas ruas fazendo o debate, para junto com a comunidade brasileira fortalecer a democracia”, acrescentou. Ainda segundo a mesma pesquisa, 35% dos entrevistados acreditam que os meios de comunicação defendem os interesses de seus donos.

Pedro Eckman explicou que o PLIP tem por objetivo reequilibrar o espaço das comunicações para que a população, em conjunto, possa difundir a informação de forma mais democrática. “Queremos fazer a reforma do ar brasileiro, buscando equilíbrio entre o sistema público, estatal e privado do Estado, e dividir os espaços para os diversos tipos de comunicação, para que ele não se torne único e monopólico no país”, acrescentou.

Lançamento

O lançamento contou com diversos momentos informais, desde a veiculação do vídeo Democratize Já - desenvolvido pelo setor de Comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – até a apresentação do cantor sergipano Sergival, que declamou um cordel de autoria de Ivan Morais Filho sobre a democratização das comunicações.

Além da coordenadora-geral do FNDC, Rosana Bertoni, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e da diretora do ANDES-SN Cíntia Xavier, a mesa foi composta pelos deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP), Luciana Santos (PCdoB), Ivan Valente (PSOL-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Jandira Feghali (PCdoB), Nilmário Miranda (PT-MG); entre outros parlamentares, além de representantes do MST, CNBB, Fora do Eixo e Mídia Ninja, Contee e CTB.

Também estiveram representadas no lançamento entidades como CSP-Conlutas, Sinasefe, Conselho Federal de Psicologia, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Agência Nacional de Cinema, Abepec, Sinpro-DF, Conselho de Cultura do DF, Marcha Mundial do Clima, Associação Brasileira de Rádio e Difusão Comunitária, Sindicato dos Radialistas do DF, Coletivo Intervozes, Sindiserviços, Levante Popular da Juventude, entre outras.

Fonte e fotos: ANDES-SN
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Fritz Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm