Entidades indigenistas lançam nota contra governo Tarso Publicada em
Atualizada em 03/09/13 18h30m
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Após dois dias de acampamento na praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, que encerraram na sexta, 30, de forma melancólica, com os indígenas sendo reprimidos com bombas de gás e balas de borracha, o governador gaúcho, Tarso Genro, quer retomar o diálogo com lideranças, não apenas dos indígenas, mas também dos quilombolas, nesta quarta, 4, às 14h. A pauta é a questão da retomada das demarcações de terras para esses grupos, que está ameaçada por um recuo do governo federal, a partir dos conflitos criados em função da mobilização dos produtores rurais.

Mas o clima da reunião desta quarta não deve ser muito amistoso. A repressão por parte da Brigada Militar na sexta-feira, somada a algumas tentativas estranhas de negociação de bastidores por parte de representantes do governo do estado, levou a que entidade como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Conselho de Articulação dos Povos Kaingang (CAIK) e o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), lançassem uma nota com teor bastante duro no site do Cimi.

Em 12 páginas, as entidades fazem uma narrativa sobre a postura do governo gaúcho em relação à questão indígena. No texto intitulado “Violência, práticas inconstitucionais, vacilo político, incentivo a conflitos e atos diretos de coação e coerção marcam a postura do Governo Tarso frente à problemática da demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul”, as três entidades acusam tanto o governo federal como estadual por negligência no trato da questão e de submeter-se aos interesses do agronegócio.

O texto abre falando que: “O ardiloso discurso do ‘medo da direita’, associado a um travestido pragmatismo político com a intenção de manter o Partido dos Trabalhadores no poder, ajuda a explicar o fato de o Governo Tarso e seus aliados terem aderido à política nacional de defesa explícita do agronegócio e de proteger o latifúndio a qualquer preço. Esta postura permanece firme até mesmo quando os interesses e ações das elites agrárias confrontam os direitos constitucionais, sofridamente conquistados pelos povos originários e implicam um massacre físico e cultural dos povos indígenas e quilombolas.”

Tentativa de coação

Além da denúncia da agressão cometida pela Polícia Militar, a nota relata o que teria sido uma tentativa de importantes dirigentes do governo estadual de tentar coagir lideranças indígenas. Essa ação teria se dado no dia 20 de agosto, em Porto Alegre, durante o Sétimo Fórum Estadual do Conselho dos Povos Indígenas (Cepi). Líderes como Joel Guarani, cacique da terra indígena Mato Preto e Leonir Franco, cacique Kaingang da terra Passo Grande da Forquilha, ambas as terras em processo demarcatório, foram chamados para uma reunião com membros do governo, na qual teriam sido persuadidos a abrirem mão de seus territórios.

Em uma reunião para a qual essas lideranças teriam sido encaminhadas à Assembleia Legislativa, integrantes do governo- e são citados, entre eles, o secretário de Justiça, Fabiano Pereira, e o de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan- teriam, resumidamente, argumentado de forma incisiva que as demarcações de terras no estado seriam definitivamente suspensas, e, que, por isso, essas lideranças deveriam aceitar uma troca por algumas áreas que o governo estadual teria para apresentar. Ou isso ou nada. Para as entidades indigenistas, essa atitude foi uma forma de coação. Leia aqui a íntegra da nota do Cimi, Gapin e Caik com detalhes sobre essas acusações.

Inimigos

A relação com o governo petista de Tarso Genro está tão conflituosa que a nota chega a colocar tanto o governador, como alguns nomes importantes do staff dele como “inimigos” dos povos indígenas. E citam textualmente esses “inimigos”:

- Tarso Genro (governador do RS);
- Fabiano Pereira (secretário de Justiça e Direitos Humanos);
- Ivar Pavan (Secretário de Desenvolvimento Rural- SDR);
- Milton Viário, assessor do governador;
- Elton Scapini e Inácio Benincá, ambos da SDR;
- Setores conservadores da Fertraf Sul e Farsul.

Tanto para o Cimi, como para o Caik e o Gapin, “a violência, as negligências, o vacilo político, as práticas coercivas e o ataque aos direitos básicos do povo por parte dos governos tem surtido efeito e desenha no horizonte um conflito trágico, mas que se faz cada vez mais necessário. Todo derramamento de sangue e as sequelas sociais causadas por este conflito serão responsabilidade do Estado.”

Na audiência com representantes do governo estadual, nesta quarta-feira, haverá muitas cobranças, sendo que a principal delas é que Tarso Genro apresente a posição do Executivo por escrito. Conforme Matias Rempel, do Gapin, 30 lideranças deverão estar no encontro, sendo estas representantes das populações Guarani, Kaingang e Quilombolas. Para que houvesse concordância com a reunião, foi exigido que estejam presentes representantes da Funai, do Ministério Público Federal , do Cimi e do Comin, além do Gapin.

Na reunião que aconteceu no início de junho, o governador havia se comprometido, segundo Rempel, em estabelecer um diálogo com o governo federal, com o intuito de construir uma proposta que caminharia no sentido de indenizar agricultores que estivessem em áreas de demarcação de terras indígenas. E a expectativa, conforme o Gapin, é que essa proposta seja colocada por escrito às lideranças indígenas, e não uma outra, que estaria sendo ventilada nos bastidores, de o governo adquirir cerca de seis mil hectares para assentar os indígenas, só que em áreas sem vínculo com as terras tradicionais dessas populações.

Segundo Matias Rempel, tanto as entidades indigenistas como as lideranças indígenas e de quilombolas, esperam ainda uma retratação pública do governo estadual em relação à repressão empreendida pela Brigada Militar, na última sexta, em frente ao Piratini, que feriu diversos indígenas, inclusive crianças e idosos.

Texto: Fritz R. Nunes
Foto: Bruna Homrich
Assessoria de Imprensa da Sedufsm