A luta na UFRJ contra a privatização dos Hospitais
Publicada em
06/09/13 15h51m
Atualizada em
06/09/13 15h58m
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Estatuto da universidade atropelado em votação no Consuni
Seguindo o encaminhamento do reitor Carlos Levi, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) driblou os manifestantes presentes e tudo indica que não haverá necessidade de uma sessão especial, com quórum qualificado, para definir qual modelo de gestão será utilizado pelos Hospitais Universitários da UFRJ. O resultado da votação não foi anunciado no sistema de som do plenário. Em seguida, Levi encerrou a reunião do Consuni.
"Agradeço ao senso democrático dos conselheiros que votaram favoravelmente à nossa participação [do ANDES-SN enquanto convidado]. Estamos diante de um tema que envolve princípios gerados da melhor tradição humanista que define o papel da universidade pública no Brasil. Princípios esses da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da autonomia universitária, que não podem ser praticados pela intermediação de uma empresa externa à universidade", observou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, em sua fala durante a reunião.
Schuch destacou que a função social da universidade pública não pode ser omitida pela UFRJ. “É uma falácia dizer que os problemas de gestão serão resolvidos como um condão, de cima para baixo. Que órgão que se reúne com atributo institucional de preservar a autonomia da instituição e coloca a intermediação de suas atividades-fim na mão de uma empresa? Não podemos permitir que isto ocorra como chantagem", ressaltou, lembrando a grande responsabilidade dos conselheiros frente à deliberação sobre a adesão à Ebserh.
Mauro Iasi, presidente da Adufrj – Seção Sindical, salientou a falta de experiência da empresa na gestão de unidades hospitalares. Citou ainda incompetência da Ebserh na produção de diagnósticos e planos de ação para os HU. Reforçou, ainda, o "desrespeito da Ebserh aos princípios da autonomia e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conceitos muito caros para a universidade". "Chamamos a atenção aos conselheiros: votar a favor da Ebserh é se colocar frontalmente contra a posição da comunidade acadêmica", ponderou Iasi.
Votação confusa
Ignorando completamente o que diz o Estatuto da UFRJ e, inclusive, desconsiderando os encaminhamentos das comissões permanentes do colegiado - tanto a Comissão de Legislação e Normas, quanto a comissão de Desenvolvimento sugeriram sessão especial com quórum qualificado para tratar do tema - o reitor Carlos Levi encaminhou a votação, de forma confusa e como questão de ordem, para a realização de uma sessão ordinária, que requer apenas maioria comum.
A comunidade acadêmica entende que a Ebserh altera o Estatuto da universidade, pois modifica a configuração do Complexo Hospitalar da UFRJ (hoje composto por 9 unidades hospitalares). Então, para decidir sobre um modelo de gestão para seus hospitais, a reitoria deveria convocar uma sessão especial do Conselho Universitário, que requer quórum qualificado de 2/3 dos conselheiros e também 2/3 dos votos favoráveis para que seja aprovada uma alteração estatutária.
Após a saída do reitor, os manifestantes que acompanhavam a sessão do lado de fora entraram gritando palavras de ordem, se juntando aos demais professores, estudantes, técnicos e representantes dos movimentos sociais, revoltados com o autoritarismo e com a manobra do reitor frente à possibilidade do conselho votar contra a adesão à empresa.
“Diante desta postura da administração da UFRJ, é perceptível que condicionamentos externos não declarados orientam as atitudes do núcleo do poder central da instituição, por isso a luta para barrar a Ebserh continua e vai ser dura”, avaliou Schuch.
Fonte e foto: ANDES-SN/ADUFRJ
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)