Índice de reajuste do piso do magistério divide posições SVG: calendario Publicada em 24/09/13 12h40m
SVG: atualizacao Atualizada em 24/09/13 12h47m
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Governadores se unem contra percentual previsto no Fundeb

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Luta pelo pagamento do piso levou à greve do magistério gaúcho este ano

Desde 2010, ano em que entrou em vigor a lei nacional para o pagamento do piso para os profissionais da educação básica, há reajuste anual nos salários conforme consta na legislação. Os valores, que são reajustados com base nos cálculos a partir do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), têm causado divisão de posições. Enquanto o movimento sindical de uma forma geral defende os percentuais obtidos pelo Fundeb, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) flexibiliza sua posição e concorda com índices de reajustes moderados, o que pode, de alguma forma, achatar o piso. Já os governadores querem uma desvinculação do pagamento do piso em relação ao Fundeb.

Mas a posição por flexibilizar o índice de reajuste, conforme defende a CNTE, não é consenso nem entre os sindicatos de professores e nem entre as centrais sindicais. A Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) é contra essa flexibilização.

A conta encontrada pelo Fundeb depende de duas variáveis: do número de alunos da rede pública do ensino fundamental e do volume de impostos destinados para o Fundo. Os governadores, que em sua maioria não cumprem o piso sob alegada falta de recursos, se uniram para pedir uma nova fórmula de correção na folha salarial dos professores.

Para 2014, a estimativa prevista pelo governo federal é de um reajuste de 19%, o que corresponderia a uma remuneração mensal de R$ 1.864,73 (mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano). Em contrapartida, 27 governadores entregaram ao Executivo um documento que sugere novos cálculos. Caso a proposta for aceita, o índice de reajuste seria reduzido a 7,7%. “Os governadores encaminharam uma proposta que corresponde à metade da estimativa prevista”, aponta a diretora do núcleo do Cpers em Santa Maria, Sandra Regio.

Segundo Sandra, a proposta defendida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é viável, pois apresenta valores que correspondem reajustes em torno de 10%, pouco superior aos 7% defendidos pelos governadores. “Sou a favor do que apresentou a CNTE, mas primeiro precisamos garantir o pagamento do piso, para depois pensar em aumento”, lembrou a dirigente do Cpers ao se referir à luta que o sindicato está travando em defesa do pagamento do piso salarial do magistério. De acordo com informações do site do Cpers, os professores estão há 998 dias sem receber o que consta na lei. Atualmente a remuneração mensal do magistério está fixada em R$ 1.567,00.

MEC fala em negociar

A discussão deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.

A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo. Já a proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb.  “Já era previsto esta decisão dos governadores e dos prefeitos, cada um tem que lutar com as suas armas, nós vamos continuar com a nossa luta”, ressalta Sandra.

Entretanto, no atual ritmo dos ajustes, não seria possível cumprir meta do PNE – que, entre outras questões, prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.

Texto: Carina Carvalho (estagiária) com informações da Folha
Foto: Arquivo/Sedufsm
Edição: Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm

 

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