CSP-Conlutas rechaça proposta sobre piso do magistério
Publicada em
25/09/13 12h16m
Atualizada em
25/09/13 12h17m
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Central questiona posição de governadores e da CNTE sobre reajuste
Há anos o valor da remuneração dos profissionais do magistério é pauta de embate entre Governos e entidades sindicais que representam a categoria. Desta vez, a discussão é em torno da porcentagem de reajuste salarial para 2014. A lei estabelece que os ajustes anuais são baseados nos cálculos do Fundeb (Fundo para a Educação Básica). A fim de modificar os indicadores de reajuste da folha de pagamento dos professores, governadores se uniram para propor um novo parâmetro de cálculos, alegando que o atual modelo não acompanha as condições orçamentarias da União. A possível alteração no salário do magistério é condenada pela CSP-Conlutas, visto que resultaria na perda de direitos que já constam em lei.
Na prática, ano que vem os professores deveriam ter um aumento de 19% em relação ao valor do piso, atualmente fixado em R$ 1.567,00, o que corresponderia a uma remuneração mensal de R$ 1.864,73. A estimativa do Fundeb é contestada por 27 governadores, que se adiantaram e propuseram para o Executivo um reajuste em torno de 7%.
“O índice proposto pelos governadores é baixíssimo, repudiamos essa política e defendemos o que sugere o Fundeb”, enfatiza o professor Jeferson Cavalheiro, membro da CSP-Conlutas em Santa Maria e integrante do grupo sindical ‘Democracia e Luta’, que atua na base do Cpers/Sindicato.
Cavalheiro também destacou sua insatisfação com o posicionamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pois discorre que a entidade está defendendo os índices de reajuste baseados no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Precisamos nos mobilizar para que a CNTE esteja do nosso lado e não adote essa postura”, alertou.
Cristovam Buarque é contra mudança na lei
E a postura dos governadores repercutiu no Senado da República. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lamentou a atitude dos chefes dos Executivos estaduais: “Os governadores vão tentar uma lei alternativa que reduza o salário do professor. Esse vai ser o único país do mundo a fazer uma lei para reduzir o salário previsto para o professor”, denuncia o senador, que foi um dos proponentes da lei do piso.
Para ele, a aprovação de projetos de lei com o intuito de reduzir o salário dos professores demonstraria um retrocesso na educação do país. “Façam um esforço, busquem conseguir esse dinheiro e se, de fato não tiver como encontrar esse dinheiro, não tentem tirar dos professores. Se não podem realmente pagar, entreguem essas escolas ao governo federal, que é a minha ideia com a federalização, que é a PEC 32/2013”, defende Buarque.
Texto: Carina Carvalho (estagiária)
Foto: arquivo/Sedufsm
Edição: Fritz R. Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm