Senadores podem ter mandato reduzido Publicada em
Atualizada em 03/10/11 16h09m
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Na semana passada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política, apresentou mudanças em seu relatório, atendendo a sugestões de partidos políticos. Entre as mudanças, Fontana diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos. O petista está propondo ainda que o segundo turno passe a ocorrer em cidades que possuam mais que 100 mil eleitores- atualmente, a legislação prevê segundo turno apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.

A proposta de reforma política será votada pela comissão especial na próxima quarta, 5 de outubro. Em função disso, nesta terça, 4, haverá um ato de apoio à reforma política, a partir de 14h30min, no Auditório Nereu Ramos. Deverão participar dessa mobilização, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais, partidos políticos, além de lideranças políticas de diversos partidos.

Outras mudanças

Outra mudança prevista no relatório de Henrique Fontana é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas. Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.

Texto: Fritz R. Nunes com agência Câmara
Foto: Site do PT
Assessoria de Impr. da SEDUFSM