Senador quer federalizar ensino fundamental Publicada em
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Uma proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende implementar a federalização do ensino fundamental através da criação do Ministério da Educação de Base ou Ministério da Criança. Apresentado pelo senador na última terça-feira, 12, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Segundo o texto, o Ministério da Educação seria transformado em Ministério da Educação de Base, com a pasta tendo a responsabilidade de cuidar da educação infantil até o ensino médio. O ensino superior, por sua vez, ficaria a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Comemorando a aprovação, o parlamentar declarou que o país tem um ministério “para cuidar dos peixes”, mas não uma pasta federal exclusiva para a educação inicial. “Nós não vamos conseguir colocar a educação de base como uma prioridade nacional enquanto não houver uma instância nacional que cuide da educação de base, e hoje nós não temos”, afirmou Buarque.

Entretanto, para o professor do departamento de Economia da Ufsm e ex-presidente da Sedufsm, Ricardo Rondinel, a proposta tem caráter eleitoreiro, visto que o senador Buarque será candidato à presidência da República. Para o docente, a proposta é simpática a prefeitos e governadores, pois, se aprovada, tira desses a responsabilidade com a educação. “Se são necessários mais recursos para os ensinos Fundamental e Básico, isso deve fazer-se através de uma Reforma Tributária. Outra via é a melhora do Piso Nacional do magistério e a garantia de recursos do Governo Federal através dos Fundos Constitucionais como o FUNDEB”, opina Rondinel.

Texto: Bruna Homrich (estagiária)
Foto: Agência Senado
Edição: Fritz Nunes (Jornalista)
Assessoria de Imprensa da Sedufsm