ANDES pede que governo negocie seriamente a pauta Publicada em
Atualizada em 19/03/14 08h20m
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Já era início da noite desta terça, 18 de março, quando diretores do ANDES-SN se reuniram com representantes do Ministério da Educação (MEC), para cobrar resposta à pauta de reivindicações protocolada pelo Sindicato Nacional no final de fevereiro. Os diretores foram recebidos pelo secretário executivo do MEC, Luis Cláudio Costa, pelo secretário nacional de Ensino Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller e pela diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Weska.

A presidente da entidade, Marinalva Oliveira, relembrou as poucas reuniões ocorridas em 2013 com o MEC, quando não houve nenhum avanço na pauta apresentada pelo ANDES-SN, e ainda a interrupção unilateral de negociações no ano anterior, durante a greve histórica protagonizada pelos docentes federais.

“A avaliação da categoria é que não tivemos espaço para negociar em nada as nossas reivindicações. Tanto que no 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro, os docentes deliberaram por trazer à mesa a mesma pauta, com foco em quatro pontos: condições de trabalho, reestruturação da carreira, valorização salarial para ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Queremos uma resposta concreta de se é possível negociar e avançar nessas questões”, frisou.

MEC elogia atual carreira

Em que pese o relato da presidente do ANDES-SN, que ressaltou a indignação da categoria frente ao descaso do governo, o secretário Executivo do MEC se mostrou impassível aos argumentos apresentados. Luis Claudio Costa ressaltou que o MEC respeita a entidade nacional, mas entende que o novo projeto de carreira já foi aprovado no Congresso Nacional e que apesar das diferenças conceituais, apresenta melhoras para a categoria.

O secretário executivo afirmou ainda que em 2012 houve um grande esforço do governo para garantir aos docentes e técnicos os maiores percentuais de reajuste dentre as categorias de servidores. Costa destacou também que existe um acordo assinado que prevê reajuste até 2015.

Realidade adversa para a categoria

Os diretores do ANDES-SN rebateram os argumentos, ressaltando que as condições de trabalho pioraram nas Instituições Federais, onde há uma grande defasagem de docentes e técnicos para atender às demandas já existentes e às que surgem com a expansão desordenada das IFE. “Essa realidade que o MEC aponta não corresponde com a que vivenciamos cotidianamente nas instituições. A precarização das nossas condições de trabalho é visível. Além disso, um estudo que desenvolvemos junto com o Dieese aponta que quase a totalidade da categoria já teve seus salários corroídos pela inflação, mesmo com o reajuste”, explicou Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, lembrando que os aposentados foram duramente atingidos com as alterações impostas na carreira.

Schuch ressaltou que atualmente a carreira não tem um piso gerador da tabela, e que a mesma traz valores soltos, não apresenta nenhuma relação lógica nem dos regimes de trabalho nem da retribuição por titulação, que não é incorporada ao vencimento básico.

“Isso são questões conceituais que reivindicamos desde 2011. Não é possível a categoria ouvir do MEC agora que o que existe está dado e não pode ser negociado e alterado, quando o próprio governo foi constrangido por inconsistências gritantes em seu projeto e editou a medida provisória 614 para alterar a lei da carreira”, apontou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, lembrando que não houve acordo da categoria com o PL enviado pelo Executivo ao Congresso.

Pressionados pela argumentação dos diretores do Sindicato Nacional, os representantes do MEC sinalizaram disposição em abrir uma agenda de reuniões e a possibilidade de diálogo em torno da pauta apresentada.
Márcio de Oliveira, secretário-geral do ANDES-SN reforçou que a categoria precisa vislumbrar que há um espaço de diálogo, mas também de avanço real nas negociações. “Em 2012, o governo impôs um projeto, que não foi referendado pela categoria, e agora nos diz ‘aceitem essa situação como dada’ e em 2016 poderemos negociar. A categoria está exigindo uma resposta, que tem que vir logo, pois a mobilização está sendo feita agora. Isso não é uma ameaça e sim uma apresentação do nosso cenário. Temos uma agenda de mobilização em andamento”, ressaltou Oliveira.

Paulo Speller ressaltou compreender a delicadeza do momento e que o MEC respeitava o ANDES-SN como interlocutor.  Josevaldo Cunha, um dos coordenadores do Setor das Ifes no Sindicato Nacional, reforçou que há 14 meses o sindicato vem tentando retomar das discussões com o MEC após a suspensão da greve e até o momento não houve sinalização efetiva de que isso seja possível. “Sabemos que somos qualificados para fazer esse debate, pois a base nos deu essa legitimidade. O que estamos reivindicando é discutir a pauta, que já foi protocolada em 2013 e 2014, com ênfase nesses quatro pontos. Agora o MEC precisa nos dizer se isso é possível e se o Ministério da Educação é o interlocutor, pois entendemos que é aqui que temos que fazer esse debate e não do outro lado da Esplanada, na secretaria de Relações de Trabalho do Planejamento”, explicou.

Novo encontro

O secretário da Sesu propôs um novo encontro entre o MEC e o Sindicato Nacional para a próxima quarta-feira (26). A presidente do ANDES-SN encerrou a participação da entidade na reunião reforçando a cobrança de uma resposta por escrito à pauta protocolada. “Amanhã já realizaremos um dia nacional de paralisação como forma de mostrar a nossa insatisfação. Os representantes do Setor das Ifes irão se reunir nos próximos dias 29 e 30 em Brasília para fazer um balanço do resultado das rodadas de assembleias gerais e da reunião no MEC. Vamos avaliar a possibilidade de avanço nas negociações, para definir as próximas ações do nosso movimento”, completou.

Para os representantes do ANDES-SN presentes à reunião é necessário que a categoria avance na mobilização para pressionar o MEC a abrir negociação efetiva em torno das reivindicações apresentadas. “Os representantes do MEC só se sensibilizaram quando desconstruímos a argumentação posta e mostramos a insatisfação da categoria. Precisamos intensificar nossas ações e fortalecer nossa luta, pois só assim vamos fazer com governo que se movimente”, avaliou a presidente do Sindicato Nacional.

Fonte e foto: ANDES-SN

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm