GT do ANDES-SN debate relação entre comunicação, arte e orçamento público SVG: calendario Publicada em 08/04/14 18h07m
SVG: atualizacao Atualizada em 08/04/14 18h11m
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Evento do GTCA aconteceu final de semana, em Brasília, com a participação de sindicalistas e profissionais

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GTCA em Brasília: arte e cultura serão debatidos com ênfase junto ao tema da comunicação

O Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) do ANDES-SN se reuniu no último final de semana (4, 5 e 6), em Brasília. Na sexta (4), foi realizado um debate sobre transparência dos orçamentos públicos em conjunto com o Setor de Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior. Já no sábado (5) foi apresentando o Repositório Digital de Arquivos de Interesse Jornalístico do Sindicato Nacional aos presentes, debateu-se a democratização da comunicação e foi iniciado o debate sobre artes dentro do GTCA.

O GTCA se reuniu no sábado e discutiu as próximas ações do Sindicato Nacional, dando consequência à pauta aprovada no 33º Congresso. Nove seções sindicais enviaram representações, entre diretores e jornalistas. Em seguida foi apresentado o Repositório do Sindicato Nacional, um sistema montado em software livre que servirá para articular e agilizar a troca de informações entre as diferentes seções sindicais e o ANDES-SN. O Repositório é um grande instrumento para a relação de comunicação entre o ANDES-SN e as seções sindicais, e colocará a comunicação do Sindicato Nacional em um novo patamar.

Após a apresentação, Maria Mello, da coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), fez um relato sobre como está a militância na área. Maria apontou que a campanha Para Expressar a Liberdade, baseada num Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que visa democratizar a radiodifusão brasileira, está crescendo politicamente e que a pauta está se enraizando entre a população. Cinquenta entidades estão liderando as movimentações da campanha, que agora será focada em três eixos: formação e formulação; comunicação; e mobilização.

A representante do FNDC ainda expôs quais foram as movimentações pela aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara Federal, que foi considerado uma vitória na luta pela democratização da comunicação. Para Maria Mello, o Marco Civil defende a neutralidade de rede e a liberdade na internet e é um avanço concreto na batalha do campo das comunicações. Porém, com o projeto tramitando no Senado, pode haver derrotas se o movimento não mantiver a mobilização e pressão nos parlamentares.

Os diretores e jornalistas presentes debateram a pauta e reafirmaram a centralidade que a democratização da comunicação tem para o ANDES-SN desde sua aprovação como eixo de luta no 33º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no Rio de Janeiro em 2013. A próxima ação do ANDES-SN será a participação na plenária nacional do FNDC, dias 26 e 27 de abril, e a articulação entre as seções sindicais e os comitês locais da campanha Para Expressar a Liberdade, na busca de aumentar a coleta de assinaturas para o PLIP.

Arte e cultura

Ainda foi debatida a questão das artes para o GTCA. Foi apontada a importância da cultura para a mobilização política e para a construção de uma nova hegemonia. Foi lembrado que, dentro do GTCA a pauta foi secundarizada em relação à comunicação, mas que agora, com uma política de comunicação consolidada, é hora de iniciar os debates mais profundos sobre as artes e o Sindicato Nacional. O início do debate sobre artes foi considerado outro avanço importante do GT, que deve avançar na pauta nos próximos encontros.

Orçamento

O auditório do ANDES-SN também foi palco de um debate sobre orçamento público realizado entre o GTCA e o Setor das Estaduais e Municipais do Sindicato Nacional. Compuseram a mesa Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, Sérgio Lisboa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida. O espaço foi coordenado por Eduardo Soares Gonçalves, 1º secretário da Regional Pantanal do ANDES-SN.

Schuch apontou em sua fala que dados e números são parte fundamental da disputa política, principalmente por parte dos governos. Lembrou também que é necessário observar os dados para além do superficial para se chegar a uma conclusão mais concreta de qual é o investimento na educação, pois cada governo muda a própria forma de organização das informações do orçamento, tentando maquiar os resultados. “Não é apenas somando montantes que vamos entender quanto se investe em educação. Não é possível, assim, retirar transparência dos dados”, afirmou Luiz Henrique Schuch. A fala terminou apontando a importância de a militância trabalhar constantemente na análise de dados do orçamento.

Já Sérgio Lisboa, representante do DIEESE junto ao ANDES-SN, mostrou em sua fala um pouco da dificuldade concreta de analisar dados do orçamento. Lisboa disse que, quando os dados são realmente divulgados, o trabalho de análise é quase sempre manual, somando individualmente cada montante e tentando entender aonde estão escondidos os investimentos. Apontou também que muitos governos estaduais não divulgam todos os dados do orçamento necessários para análise, mesmo com o advento da Lei de Acesso à Informação.

Auditoria

Focando mais no debate sobre prioridade de investimentos orçamentários, Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, espantou os presentes ao desmascarar para onde vai grande parte dos investimentos dos governos federal e estaduais. Em 2013, segundo Dávila, 718 bilhões de reais (40,3% do orçamento) foram para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto apenas 25% foi distribuído entre todos os estados e munícipios da União. Rodrigo Dávila defendeu a auditoria da dívida pública como única forma de explicitar de verdade os gastos do país, e citou o Equador como exemplo positivo de país que auditou sua dívida e agora investe mais em educação e saúde.

Os participantes do Setor da IEES e do GTCA do ANDES-SN então debateram os pontos levantados pela mesa, fazendo a ligação entre os problemas gerais apresentados e as pautas locais de suas seções sindicais. A mesa se encerrou com a certeza de que é necessário que o ANDES-SN e as seções sindicais deem importância à análise de dados do orçamento, para poder fazer críticas e proposições mais contundentes e produtivas.

Fonte e foto: ANDES-SN

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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