Metodologia da estatuinte definida no segundo semestre Publicada em
Atualizada em 17/06/14 15h27m
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No segundo semestre letivo de 2014, a comissão provisória que discute a elaboração da estatuinte na UFSM deverá ter uma proposta de metodologia pronta para ser avaliada e deliberada pelos membros do Conselho Universitário. A partir do momento em que houver a decisão do Consu, a previsão é de que no próximo ano se passe à fase prática da revisão ou, se depender das entidades representativas dos segmentos, da concepção de um novo estatuto, com uma visão progressista de universidade, mesmo levando-se em conta as barreiras legais existentes, como por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Na manhã desta terça, 17, os membros da comissão provisória que discute essa metodologia para a estatuinte se reuniu novamente na sala anexo ao Salão Imembuy, no prédio da reitoria da UFSM. Além de fazer uma rápida avaliação sobre a palestra da segunda, 16, realizada pelo vice-reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, Antonio Inácio Andrioli, o grupo também ponderou sobre os próximos passos do trabalho a ser realizado. Ficou definido que a comissão provisória será paritária, com a presença de 24 membros, sendo 8 para cada um dos segmentos. A representação de cada um dos segmentos será indicada não apenas pelos sindicatos, mas também pela reitoria e pelo Conselho Universitário.

Em relação ao ciclo de debates que tem por objetivo subsidiar o trabalho da comissão, o entendimento é de que no próximo semestre possa ser contemplado com a presença de representantes de universidades em que a discussão sobre a elaboração da estatuinte já tenha acontecido ou que esteja em estágio avançado. Dessa forma, poderão surgir elementos que ajudarão a embasar a discussão na UFSM, como por exemplo, a superação de eventuais entraves de ordem jurídica.

No que se refere à metodologia de todo o processo, ou seja, a forma de como efetuar um debate abrangente, que inclua de forma ampla a participação da comunidade, o coordenador das reuniões, professor Clovis Guterres, que representa a reitoria, enfatizou que para ser legitimada a discussão precisa chegar às bases da universidade. Já o presidente da Sedufsm, professor Adriano Figueiró, enfatizou que o pensamento que deve estimular a todos é que o processo estatuinte não se resuma a uma revisão estatutária, a construir uma espécie de “remendão”, mas que aprofunde as mudanças.

Participaram da reunião desta terça-feira: Adriano Figueiró pela Sedufsm; Clovis Guterres pela reitoria; Alfredo Lameira pela Assufsm; Maria Weber (Atens); Pamela Kenne (DCE) e Vicente Calheiros (Associação de Pós-graduando, APG).

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm