Sinasefe mantém greve apesar de liminar do STJ
Publicada em
18/06/14 15h05m
Atualizada em
18/06/14 15h09m
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Decisão judicial fala em ilegalidade no movimento paredista
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) encaminhou nesta terça, 17, uma Carta Aberta às beses do sindicato em todo o país alertando que a greve em Institutos Federais e colégios técnicos está mantida, apesar de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandando suspender o movimento paredista. O sindicato também enviou carta ao Conselho de Dirigentes das Instituições Federais (Conif) argumentando que a decisão jurídica, com base em ação do governo federal, fere a autonomia.
Conforme notícia divulgada na terça, 17, o Superior Tribunal de Justiça determinou, em medida liminar, a suspensão da greve dos professores e técnico-administrativos de institutos de educação e universidades federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Pela decisão, os servidores em greve devem retomar as atividades, paralisadas há 60 dias.
Os ministros relatores das ações de dissídio da greve proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de descumprimento, a multa diária pode chegar a R$ 200 mil.
As decisões foram tomadas em duas ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) no STJ contra os movimentos grevistas. De acordo com a AGU, os pedidos de suspensão têm por base acordo para reestruturação remuneratória firmado judicialmente, em 2012, entre o governo federal e os servidores públicos federais, incluindo os docentes e técnico- administrativos das instituições federais de ensino superior.
O Sinasefe se posiciona em nota no site da entidade, na qual afirma que segue em greve e vai recorrer da liminar, considerada esdrúxula, que questiona a legalidade do movimento paredista. Para o sindicato, tomar por parâmetro um acordo assinado com o “Peleguifes” (Proifes), é absurdo, pois esta entidade não representa legalmente a base do Sinasefe.
Confira aqui a Carta Aberta encaminhada ao Conif.
Texto: Fritz R. Nunes com informações do Sinasefe e EBC
Ilustração: Sinasefe
Assessoria de imprensa da Sedufsm