CNS vai ao Senado e propõe fortalecimento da saúde
Publicada em
07/08/14 17h26m
Atualizada em
07/08/14 17h33m
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Conselho de Saúde quer destinação de 10% da receita bruta da União ao setor
Integrantes da coordenação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação das políticas públicas de saúde do país, estiveram na quarta, 6, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles entregaram ao parlamentar a “Agenda Propositiva do Conselho Nacional de Saúde” com vistas a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e também apresentaram sugestões para a discussão, durante a campanha eleitoral de 2014, de formas de melhorar a qualidade da saúde no país.
Uma das principais propostas é que 10% da receita bruta da União seja destinada ao setor. Os conselheiros propõem também o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o orçamento da seguridade social, mecanismo que permite cortes de despesas no setor, e mudanças na formação de profissionais de saúde. Além disso, preconizam a implantação de orçamentos participativos em todas as esferas do sistema. Constam do documento 25 propostas, divididas em “Garantia do direito à saúde”, “Valorização do trabalho e educação na saúde” e "Fortalecimento da participação social”.
O presidente do Senado disse que a participação da sociedade no debate sobre a legislação da saúde é essencial para melhoria dos serviços do setor e o fortalecimento da própria democracia. Participaram do encontro o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luis Eugenio Portela Fernandes; os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS).
Fonte e foto: Agência Senado
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)