CNS vai ao Senado e propõe fortalecimento da saúde SVG: calendario Publicada em 07/08/14 17h26m
SVG: atualizacao Atualizada em 07/08/14 17h33m
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Conselho de Saúde quer destinação de 10% da receita bruta da União ao setor

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Integrantes da coordenação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação das políticas públicas de saúde do país, estiveram na quarta, 6, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles entregaram ao parlamentar  a “Agenda Propositiva do Conselho Nacional de Saúde” com vistas a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e também apresentaram sugestões para a discussão, durante a campanha eleitoral de 2014, de formas de melhorar a qualidade da saúde no país.

Uma das principais propostas é que 10% da receita bruta da União seja destinada ao setor. Os conselheiros propõem também o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o orçamento da seguridade social, mecanismo que permite cortes de despesas no setor, e mudanças na formação de profissionais de saúde. Além disso, preconizam a implantação de orçamentos participativos em todas as esferas do sistema. Constam do documento 25 propostas, divididas em “Garantia do direito à saúde”, “Valorização do trabalho e educação na saúde” e "Fortalecimento da participação social”.

O presidente do Senado disse que a participação da sociedade no debate sobre a legislação da saúde é essencial para melhoria dos serviços do setor e o fortalecimento da própria democracia. Participaram do encontro o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luis Eugenio Portela Fernandes; os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS).

Fonte e foto: Agência Senado

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 

 

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