Fundações da Ufpel envolvidas em denúncia do MPF
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Atualizada em
03/09/14 18h49m
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Sindicato docente pede apuração dos fatos e responsabilização
Mais suspeitas envolvendo fundações de apoio e afetando a imagem de uma universidade pública. Desta vez é na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Nesta terça, 2, o Ministério Público Federal divulgou que está investigando suspeitas de irregularidade na concessão de bolsas de pesquisa através de fundações de apoio da Ufpel. O MPF não revelou o número de convênios suspeitos e pessoas envolvidas no esquema, mas afirmou que há um descontrole na distribuição das bolsas. A Adufpel, seção sindical dos docentes, estava com sua diretoria reunida na tarde desta quarta-feira analisando um dossiê que chegou até a entidade. A posição, mesmo que ainda preliminar do sindicato, é de exigir que sejam apuradas as denúncias e a responsabilização de todos os envolvidos, explica Celeste dos Santos Pereira, presidente da Adufpel.
As supostas irregularidades apareceram em uma auditoria interna encomendada pela própria universidade. O levantamento de dados revelou casos de servidores que recebem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é ilegal. Segundo Celeste Pereira, há casos de repasse anual em bolsa de valor superior a 240 mil reais. Entre os casos suspeitos levantados pelo MPF, está o de um servente de limpeza que teria recebido R$ 12 mil para um estudo sobre vinho. As investigações apontam ainda que os benefícios de estudo eram distribuídos sem nenhuma divulgação na universidade e que não existia um teto máximo para o pagamento das bolsas, além de pessoas que recebiam mais de uma bolsa.
A universidade encaminhou o caso à Controladoria-Geral da União (CGU) e afastou quatro servidores da instituição, alguns deles, inclusive, integrantes do grupo dirigente da instituição. “Nós determinamos afastamento de todos aqueles que recebem alguma gratificação e que tenham recebido bolsas, para que isso seja apurado da melhor maneira possível e com toda justiça”, afirmou o reitor da UFPel, Mauro del Pino em matéria publicada no ClicRBS.
Transferências irregulares
Mas as suspeitas de irregularidades não se resumem apenas à questão da concessão de bolsas. Conforme dados que estão em um documento em poder da Adufpel, o Portal da Transparência e o relatório da auditoria 06/2013 assinalam que a Administração da Universidade Federal de Pelotas teria transferidos recursos para a Fundação Simon Bolívar e para a Fundação Delfim Mendes da Silveira sem respaldo legal.
No documento que foi recebido pela Adufpel, há a indicação de que a Fundação Delfim Mendes da Silveira recebeu um montante de 12 milhões de reais num período em que não estava credenciada, portanto, inapta a receber recurso público da Ufpel. A fundação só viria a ficar oficialmente credenciada de novo no último dia 28 de julho de 2014, após publicação no Diário Oficial da União.
Fato similar ocorreu também com a Fundação Simon Bolívar. A entidade recebeu em números redondos 3,4 milhões de reais mesmo sem estar credenciada para receber recursos públicos, situação que permaneceria até o momento. Conforme o documento, a Fundação estaria inapta a receber recurso público desde 12 de janeiro de 2013.
Entrevista
O reitor da UFPel, professor Mauro Del Pino, anunciou que concederá entrevista coletiva nesta quinta,4, às 9h, no prédio do Lyceu, para falar sobre concessão de bolsas na universidade e todas as medidas tomadas em torno do tema. O MPF analisa a possibilidade de encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o pedido de restituição dos valores pagos pela universidade.
Texto: Fritz R. Nunes com informações da Adufpel e ClicRBS
Imagem: Divulgação
Assessoria de imprensa da Sedufsm