Professor denuncia que alterações na carreira servem à retirada de direitos Publicada em
Atualizada em 18/09/14 14h16m
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As alterações na carreira docente sempre vieram para que os sucessivos governos gastassem menos com os trabalhadores e, dessa forma, retirassem direitos. Foi assim que o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e membro do Conselho de Representantes da Sedufsm, Ricardo Rondinel, sintetizou o desmonte observado na carreira. Para isso, analisou desde a implementação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) , em 1987, até a instituição do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal (PCCMF), em 2012. Na última terça-feira, 16, Rondinel realizou palestra sobre carreira aos novos docentes do campus da UFSM em Cachoeira do Sul.

Resultado de uma ampla mobilização nas instituições de ensino superior – que na época dividiam-se em autarquias e fundações -, a aprovação do PUCRCE inseriu-se no contexto de redemocratização do país, onde, ao lado de outras categorias, os docentes também encabeçaram um movimento grevista. Através da greve, conseguiu-se unificar autarquias e fundações e aprovar um plano de carreira que apresentava uma clara matriz salarial, norteadora das remunerações nos três regimes de trabalho então existentes: 20 horas, 40 horas e Dedicação Exclusiva. Existiam então as classes de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, cada uma apresentando quatro níveis. Progredir de classe implicava reajuste de 10% e, chegando a professor titular, tal porcentagem passava para 25%. Contudo, como era necessário realizar concurso público para se alcançar o posto de docente titular, poucos chegavam a esse estrato, visto que as vagas em concursos eram escassas.

Com a lei 12.772, de 2012, foi implementado o PCCMF, que posteriormente sofreu algumas alterações na lei 12.863, de 2013. Rondinel explica que, no novo plano, o governo federal conseguiu impor políticas nocivas à carreira do professor federal, tais como achatamento da curva salarial, redução dos vencimentos básicos, extinção dos anuênios e achatamento dos 'steps'. Outras ações previstas pelo novo plano são a criação de gratificações e a instituição de uma nova classe de professor associado. Segundo o PCCMF, há cinco classes: A = professor adjunto A; B = professor assistente; C = professor adjunto; D = professor associado; E = professor titular. Um aspecto ressaltado pelo presidente da CPPD é o de que o novo plano não especifica quais atribuições são específicas de cada classe.

A palestra promovida por Rondinel foi marcada por várias perguntas dos novos docentes, mostrando que o tema ‘carreira’ desperta grande interesse e capacidade de mobilização na categoria. Isso também explica a centralidade que o ANDES-SN vem conferindo à defesa da carreira docente, tema dos debates e ações a serem promovidos no mês de outubro pelo Sindicato Nacional. Já no mês de setembro, o mote da agenda nacional docente tem sido a defesa dos direitos dos aposentados.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm