ANDES-SN rechaça OS para contratação de novos professores
Publicada em
25/09/14 16h30m
Atualizada em
25/09/14 16h39m
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Capes diz que governo quer modelo flexível porque RJU "nem sempre dá certo"
Às vésperas da eleição, a notícia caiu como uma bomba nas universidades federais. O governo, através do Ministério da Educação, Capes e Ministério da Ciência e Tecnologia, estuda a construção de um modelo para contratação de professores que lembra o da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou durante a realização de um debate que a ideia das áreas governamentais é criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), o que viabilizaria a contratação através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em seus argumentos falaciosos, Guimarães procurou desconstruir uma conquista histórica do servidor público, que é o Regime Jurídico Único (RJU). Para o presidente da Capes, o RJU contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e ainda complementou que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros. Na avaliação do movimento sindical docente, a proposta envolvendo a Capes, MEC e MCT, é perniciosa, pois significa, na prática, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.
OS e as “cartas marcadas”
Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo reitera a defesa da autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.
Terceirização
A proposta de terceirização veio à tona em um evento recente, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior, promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.
"O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito", disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.
Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.
Carreira e política salarial
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.
Fonte: ANDES-SN
Foto: Divulgação
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)