Sedufsm fala da importância do sindicato na vida docente Publicada em
Atualizada em 25/09/14 17h01m
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Depois de recepcionar os docentes da unidade de Cachoeira do Sul na última semana, chegou o momento de a Sedufsm dar as boas-vindas aos novos professores dos campi de Santa Maria, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen e Silveira Martins, que integram a Ufsm. Na manhã desta quinta-feira, 25, o presidente do sindicato, Adriano Figueiró, apresentou a seção sindical e as lutas nacionais do movimento docente durante evento de recepção aos novos trabalhadores, ocorrido no prédio da Administração Central e organizado pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).

O ANDES-SN é hoje, explicou Figueiró, um dos maiores sindicatos do funcionalismo público federal em âmbito nacional e também na América Latina. Muito além de alcançar toda a dimensão quantitativa que tem, a entidade tem forte expressividade no contexto político do país, tendo conseguido vitórias importantes como aquela que resultou da greve de 2012: promoção, por dentro da carreira, para a classe de professor titular. Antes disso, a via para se alcançar essa classe era o concurso público. Com 22 anos de trabalho na universidade, o presidente da seção sindical acredita que o plano de carreira, as condições de trabalho e os direitos teriam sido ainda mais atacados, não fosse a atuação sindical da Sedufsm e do Sindicato Nacional.

Para destacar a importância de uma entidade representativa de classe na luta por direitos, Figueiró lembrou um período recente de sua história quando, estudando na Europa, viu os docentes de lá serem diretamente atacados por políticas de austeridade econômica. Primeiramente, o governo cortou o décimo-terceiro salário da categoria e, logo depois, cortou 20% dos salários. Vendo toda essa investida contra os docentes europeus, Figueiró questionou a um colega sobre o porquê de o sindicato de lá não estar atuando na defesa da categoria, ao que o colega respondeu: ‘há, aqui na Universidade de Coimbra, apenas uns seis ou sete docentes filiados’. Esse enfraquecimento da luta sindical deriva, como explicou Figueiró, dos anos de bem-estar social vividos no velho continente, em que os trabalhadores esqueceram suas entidades representativas de classe. No Brasil, a situação é diferente e o ANDES-SN é referência no que tange à defesa da categoria.

Algumas pautas levantadas na esfera nacional foram explicadas pelo professor na manhã desta quinta-feira, como a luta pela reestruturação da carreira docente –que hoje sofre um desmonte por parte do governo federal -, a anulação da reforma da previdência complementar e o retorno da aposentadoria integral do servidor público federal – hoje os novos professores irão se aposentar pelo teto da previdência (R$ 4.390,24) e não pelo salário recebido em seu tempo de ativos. Esse ataque à aposentadoria encontra coro na imposição da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) pelo governo federal. Num período próximo, diz Figueiró, a Sedufsm deve realizar uma assembleia para explicar aos professores sobre os riscos da Funpresp, orientando-lhes a não aderirem e desenhando novas perspectivas no que se refere à aposentadoria. Em nível nacional, também, há um grupo de trabalho no ANDES-SN responsável por realizar estudos acerca da aposentadoria e delinear caminhos que se contraponham à Fundação e realmente deem confiança aos trabalhadores.

Outra luta nacional salientada por Figueiró foi a travada no âmbito da saúde pública, através da resistência à entrega dos hospitais universitários nas mãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública de direito privado. O docente lembrou que há, inclusive, Procuradores da República questionando a legalidade e a constitucionalidade da Ebserh.

Ao fim da palestra, um grupo de novos professores foi conversar com o presidente da Sedufsm para saber mais sobre seus direitos na aposentadoria e o desmonte na carreira docente – desmonte esse traduzido em 'steps' e curva salarial achatados, extinção de anuênios, dentre outros ataques.

Fortalecimento da entidade sindical

“O ANDES-SN se forma numa perspectiva democrática”, diz Figueiró ao tratar da contribuição dos docentes para o sindicato. Ele explica que só contribui financeiramente com o sindicato aquele docente que quiser se sindicalizar, embora seja importante o fortalecimento financeiro para que a entidade possa estar presente no cotidiano da categoria. Essa necessária aproximação entre sindicato e base é bastante ressaltada por Figueiró, que exemplificou a relevância de tal vínculo orgânico no momento por que passam os docentes da Unidade Descentralizada de Silveira Martins (UDESSM), rondados de incertezas e necessitando de apoio firme da entidade.

Ainda no sentido de aproximar sindicato e categoria – como diz o próprio nome da atual gestão, ‘Sindicato Pela Base’ -, Figueiró antecipa que a Sedufsm vem dialogando com a reitoria sobre a construção de uma sede para a entidade no campus da Ufsm. Enquanto não se tem um resultado definitivo acerca disso, a seção sindical vem agilizando uma sala provisória no campus de Santa Maria, a fim de estar mais próxima do cotidiano da categoria.

A exemplo do que ocorreu  nas unidades de Silveira Martins e Cachoeira do Sul, o sindicato entregou aos docentes cartilhas sobre estágio probatório e sobre o ANDES-SN, além da agenda 2014 da entidade.

Carreira docente

Antes do espaço reservado à Sedufsm no seminário de recepção aos novos servidores, o professor Ricardo Rondinel, conselheiro do sindicato e presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), falou sobre carreira docente. Analisando as transformações ocorridas desde a implementação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) , em 1987, até a instituição do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal (PCCMF), em 2012, o docente explicou de que forma a carreira vem sendo sistematicamente desmontada pelos sucessivos governos.

Enquanto o plano de 1987 foi uma grande vitória para o movimento docente, que, organizado num movimento grevista nacional, conseguiu unificar autarquias e fundações e definir uma clara matriz salarial, o plano de 2012 teve como objetivo atacar direitos dos trabalhadores, achatando steps e curva salarial, reduzindo vencimentos básicos e extinguindo os anuênios, dentre outros pontos nocivos. “A ideia sempre foi gastar menos com os trabalhadores”, avalia Rondinel.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm