Assembleia aprova envio de documento à reitoria sobre minuta Publicada em
Atualizada em 08/10/14 21h04m
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Após ouvirem a manifestação do professor Paulo Burmann, reitor da UFSM, de que a minuta de resolução tratando da carga de trabalho docente foi enviada com um conteúdo equivocado às unidades de ensino, os docentes presentes à assembleia desta quarta à tarde, no Auditório Sérgio Pires, decidiram elaborar um documento para ser enviado à reitoria. Neste documento serão propostos seis princípios para nortear a resolução que está sendo reelaborada por uma comissão nomeada pela Administração.

Nos princípios levantados pelo professor Adriano Figueiró, presidente da Sedufsm, e aprovado unanimemente pelos participantes da assembleia, estão os seguintes aspectos:

- A defesa da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

- Que qualquer resolução normatizadora da carga de trabalho docente leve em conta a unificação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);

- A defesa de que a carga mínima de trabalho seja de 8h semanais e a máxima de 12h, incluídas aí a graduação e a pós-graduação;

- Que seja exigido um plano de trabalho do professor e que esse plano seja aprovado nos departamentos;

- Que os docentes em cargos de direção (CDs) tenham redução de carga horária em sala de aula, mas que não sejam isentos das aulas;

- Que a atividade de representação classista seja incluída como uma atividade de gestão.

Conforme o presidente da Sedufsm, não há contrariedade que se faça a normatização, entretanto, esse regramento, que segundo o reitor é uma exigência que está pendente desde 2011, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), deve levar em conta princípios que possam balizar o equilíbrio das atividades dentro da própria instituição. Além de Adriano Figueiró, outros professores também manifestaram inquietação com esses “balões de ensaio que surgem do nada”, que seriam, na verdade, interesses do governo sendo impostos à universidade.

Getulio Lemos, diretor da Sedufsm, destacou que outras universidades estão enfrentando situações parecidas, com o avanço desse tipo de regramento, citando o exemplo da Universidade Federal do Ceará.  Lembrou também que somente na UFSM, o déficit corresponde atualmente a 407 professores. A análise geral é de que, no caso de implementação de 16h como carga mínima de trabalho semanal, seria uma forma de o governo reduzir esse déficit ao máximo, o que, todavia, traria o custo da sobrecarga de trabalho.

Explicação do reitor

Em sua intervenção na assembleia, o reitor Paulo Burmann, reiterou explicação que havia dado na sexta passada, durante reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Segundo ele, a questão das 16h semanais não constava do estudo feito pela comissão integrada pelas professoras Martha Adaime (pró-reitora de Planejamento e agora na pró-reitoria de Graduação), Neiva Cantarelli (pró-reitoria de Gestão de Pessoas) e Paulo Schneider (pró-reitoria de Pós-Graduação), que o documento foi enviado de forma equivocada, mas que uma nova versão, corrigida, está sendo elaborada, e que chegará às unidades da UFSM nos próximos dias. Com isso, um novo prazo será dado para que ocorram essas discussões e para que sejam feitos os encaminhamentos.

Atuação sindical

O presidente da Sedufsm relatou na assembleia as ações do sindicato para um diálogo de maior proximidade com os professores. Citou as reuniões ocorridas em Cachoeira do Sul, no campus recentemente inaugurado, em Silveira Martins (Udessm) e na última segunda-feira, em Frederico Westphalen (Cesnors). A proposta, segundo Figueiró, é que o sindicato possa estar cotidianamente atuando em defesa da categoria. Segundo ele, já está em fase avançada de discussão com a direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas, a cedência de um espaço, provavelmente próximo ao Auditório Sérgio Pires, para a construção de uma sala, que serviria para a Sedufsm como uma espécie de ponto de encontro com os docentes, até o momento em que seja viabilizado um local no campus para a construção de uma sede.

Ocupação do gabinete

O reitor também aproveitou o espaço da assembleia para falar sobre a ocupação promovida pelos estudantes em seu gabinete desde a tarde de terça-feira. Burmann disse que há uma dificuldade de interlocução, pois não há representantes que negociem pelo grupo. Entretanto, ele disse que estabeleceu um compromisso com os ocupantes e ainda nesta quarta-feira enviou ao Conselho Universitário um pedido de reconsideração sobre resolução aprovada no dia 27 de setembro, que trata da moradia estudantil. O reitor mostrou-se favorável ao pleito discente que, segundo ele, não muda a essência do que foi aprovado pelo Conselho. Burmann enfatizou que “o diálogo é a base de tudo” e que assim será a postura da reitoria, dialogando com os segmentos. Os conselheiros universitários se reúnem nesta sexta pela manhã.

Repúdio

A plenária chamada pela Sedufsm também acatou uma sugestão enviada pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), relacionada a uma moção de repúdio à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na última terça-feira aprovou o auxílio moradia para juízes e desembargadores, cujo valor corresponde a mais de 4.300 reais. Segundo a deliberação da assembleia, a tarefa de elaborar a moção ficará a cargo dos membros do próprio GTSSA.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm