Relatório do PNE será apresentado semana que vem
Publicada em
03/11/11 16h01m
Atualizada em
03/11/11 16h13m
198 Visualizações
Relator diz que não apresentará novas metas ao Plano
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), irá apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima quarta, dia 9. O documento deverá analisar todas as quase três mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto do Executivo, que especifica os objetivos do setor para os próximos dez anos. A apresentação do relatório na comissão especial que analisa a proposta estava prevista para o último dia 26 de outubro, mas foi adiada em razão das negociações sobre o texto.
O projeto reúne em 20 metas o caminho da educação brasileira nesta década. O texto prevê, por exemplo, a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade, além da inclusão de todos os alunos com deficiência na rede regular de ensino. Vanhoni já adiantou que irá manter em seu relatório a estrutura atual do projeto do Executivo – ou seja, apesar das emendas, não pretende incluir no texto novas metas. “A estrutura atual já trata de todo o complexo sistema educacional e as emendas dos deputados foram condensadas nessas 20 metas”, disse.
O tema que mais causa controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Vanhoni já sinalizou que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB.
Uma das entidades da sociedade civil que analisa criticamente o projeto do Executivo é o ANDES-SN. Conforme a integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), professora Lighia Matsushigue, na teoria, a proposta do governo, através das metas, é maravilhosa. Entretanto, diz ela, ao se buscar entender minuciosamente como se chegar ao que o governo almeja, sem que haja um investimento de 10% do PIB, conclui-se pela impossibilidade. Daí, então, analisando com mais profundidade, se percebe que a pretensão do governo é aprofundar ainda mais a participação do setor privado para atingir as metas do PNE.
Meta intermediária
Já o presidente da comissão especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), concorda com a meta intermediária. “Desde o começo, entendo que os 7% deveriam ser superados. Isso porque esse número corresponde à progressão natural ao longo da década do investimento que já é feito hoje em educação”, argumenta o parlamentar capixaba.
Coimbra informou que o relatório do PNE deverá ser apresentado a partir das 13h30 de quarta (9). Logo depois, às 14h30, a comissão especial promoverá uma audiência pública sobre o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, da sigla em inglês), sistema de avaliação periódica dos sistemas de ensino promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão especial terão o prazo de cinco sessões da Câmara, ou cerca de duas semanas, para apresentação de novas emendas, que serão analisadas por Vanhoni. Só então o texto será votado pelo colegiado. Caso não haja recurso para análise do texto pelo Plenário, o projeto aprovado seguirá para o Senado, pois tramita em caráter conclusivo. A expectativa do relator é que isso ocorra até o início do mês de dezembro.
Fonte: Agência Câmara
Foto: Site cng.org.br
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)