ANDES-SN alerta sobre distorções na carreira e prejuízo a aposentado Publicada em
Atualizada em 10/12/14 16h50m
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Distorções na carreira docente e retirada de direitos dos aposentados. Essas têm sido marcas recentes do governo federal, cujo objetivo central é economizar recursos públicos. Em novembro, a Diretoria do ANDES-SN enviou uma mensagem, através de um encarte especial, a toda categoria docente, alertando sobre os ataques aos direitos, sejam dos ativos ou dos aposentados.

Além de fazer uma retrospectiva da perda de direitos ao longo do final da década de 90, o material impresso destaca, principalmente, as consequências nefastas para o conjunto dos trabalhadores a partir do acordo efetuado entre governo e Proifes, em 2012, que impôs diferenças brutais entre os rendimentos dos aposentados e dos docentes em atividade, que “ultrapassam a casa de três mil reais”.

Por mais que a retirada de direitos, nas últimas décadas, venha atingindo todos os professores, é no período da aposentadoria que as perdas têm sido maiores, o que se reflete, a cada momento, diferenciadamente, mas acaba repercutindo em prejuízo para todos. O texto exemplifica essa questão através da interpretação dos números da tabela remuneratória de Dedicação Exclusiva, apontando: “Hoje, o que está sendo pago nos níveis superiores tem como fonte o que está deixando de ser pago para os níveis inferiores, notadamente o nível 8, onde se encontra a maioria dos aposentados”.

Todo o movimento do governo em relação à carreira docente visa à diminuição dos recursos para a educação pública, seja através do aumento pouco significativo para os que estão no topo da carreira em detrimento dos demais segmentos, seja dificultando o acesso aos níveis mais altos.

E em relação aos professores aposentados, desde a época do governo FHC, em que a contenção de gastos públicos se materializou na consolidação da quebra da paridade e da integralidade, diversos ataques já foram sentidos, como o fim da aposentadoria especial, o aumento do tempo de serviço, a aprovação da Reforma da Previdência, que impôs a contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas, mesmo tendo contribuído durante toda a vida laboral, e a criação do fundo de pensão da FUNPRESP, que oferece riscos ao docente, pois, apesar de ter contribuição definida, o valor do benefício dependerá das dinâmicas do mercado.

Para ter acesso ao encarte especial, clique aqui.

Fonte e imagem: ANDES-SN

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)