Pnad: população carente é a que mais está fora da escola Publicada em
Atualizada em 05/01/15 18h05m
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O Brasil tem o ano de 2015 para colocar na escola 2.9 milhões entre crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Esse é o número de jovens que está fora da sala de aula nessa faixa etária, cuja obrigatoriedade de matrícula vale a partir de 2016. Mas dentre os que estão fora da escola, a parcela mais significativa se refere à população pobre. Conforme dados do Pnad (IBGE) analisados pelo Movimento “Todos pela Educação”, no Brasil, dos 25% mais ricos, 98,1% dos jovens de 4 a 17 anos estão na sala de aula. Já na fatia dos 25% mais pobres, esse percentual alcança 92,6%. A diferença- de mais de 5 pontos percentuais- demonstra que a exclusão da escola atinge bem mais as parcelas empobrecidas da sociedade.

Quando se observa por regiões do país, a constatação é de que essa diferença se amplia ainda mais. No sul do Brasil, por exemplo, 98,4% dos mais ricos de 4 a 17 anos estão na escola. Já entre os mais pobres, o percentual cai para 89,7%, quase 10 pontos percentuais de diferença. Quando se trata da exclusão da sala de aula de crianças da faixa de 4 a 5 anos, constata-se que 61% correspondem aos situados na camada mais pobre da sociedade. No ensino médio, mais de 50% dos excluídos estão entre os mais pobres.

LDB

Apesar de o direito à educação estar consagrado na Constituição federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula, como dever da família e do Estado, só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma emenda constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os jovens de 15 a 17 anos. Os números do déficit de crianças fora da sala de aula também fazem parte do Pnad/IBGE, analisados pelo Movimento “Todos pela Educação”.

Texto: Fritz R. Nunes com informações de O Estado de São Paulo

Imagem:Divulgação

Assessoria de imprensa da Sedufsm