Tragédia em plataforma da Petrobras e a terceirização SVG: calendario Publicada em 12/02/15 18h30m
SVG: atualizacao Atualizada em 12/02/15 18h33m
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Morte de trabalhadores acontece no momento em que reacende debate sobre o PL4330

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Integrantes do Sindipetro e da Federação dos Petroleiros reunidos para acompanhar desenrolar da tragédia no ES

Um dia após o projeto de lei (PL) 4330/2004, que estende o processo de terceirizações para a atividade fim das empresas, ser desarquivado pela direção da Câmara dos Deputados, um acidente com um navio-plataforma que trabalhava para a Petrobras, em que morreram pelo menos cinco trabalhadores, tendo ainda outros desaparecidos, joga luz sobre a questão dos terceirizados.

Conforme nota do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), dos 74 profissionais que atuavam naquele local, apenas um era concursado. A entidade sindical vai além e afirma que dos atuais 400 mil funcionários da Petrobras, apenas 85 mil realmente fazem parte dos quadros da empresa, sendo o restante de terceirizadas. Diz a publicação do sindicato que acidentes como este que ocorreu no Espírito Santo não é uma exceção. Em 2014, diz a nota, foram 20 acidentes com óbito.

Ainda em dezembro do ano passado, o dirigente da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, declarava à reportagem da Sedufsm que a ampliação das terceirizações, prevista no PL 4330, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, é uma ameaça ao serviço público, tendo em vista que terceirizados são contratrados sem a necessidade de concurso, o que facilita práticas nocivas, que levam à retirada de direitos, precarização, gerando instabilidade no emprego.

Para Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN, que é também encarregado de relações sindicais da entidade, afirma que “a terceirização é uma forma de aumentar os lucros reduzindo direitos trabalhistas e levando a uma maior precarização do trabalho”. Ele assinala ainda a incoerência do fato de dois trabalhadores exercerem a mesma função, mas perceberem remunerações diferentes.

Universidade

O diretor do ANDES-SN lembra ainda que as universidades públicas sofrem cotidianamente com a terceirização. Ele cita a instituição à qual é vinculado, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em que cerca de quase 50% do quadro de funcionários é terceirizado. Amauri Fragoso de Medeiros destaca ainda o caso dos trabalhadores terceirizados do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em greve porque não recebem seus salários e demais benefícios desde 20 de dezembro.

O tesoureiro do ANDES-SN ressalta que haverá mobilização social para combater, além do PL 4330, também as outras medidas que propõe retirada de direitos sociais. “2015 já é um ano de muitas lutas. Mesmo sendo um ano de cortes e ajustes, os trabalhadores da Volkswagen já mostraram qual o caminho que os trabalhadores devem seguir, que é o da mobilização”.

Amauri Fragoso de Medeiros conclui apontando que o Fórum dos Servidores Públicos Federais e o Espaço de Unidade de Ação, que reúne entidades sindicais do setor público e privado além de movimentos sociais e populares, são duas das articulações que estarão à frente do processo de lutas, e das quais o Sindicato Nacional participa.

Fonte e foto: ANDES-SN e Sindipetro-ES

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

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