CGU constata atrasos em obras do Reuni SVG: calendario Publicada em 28/04/15 16h09m
SVG: atualizacao Atualizada em 28/04/15 16h11m
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Segundo o órgão do governo, de 72 obras fiscalizadas, um terço está fora do cronograma

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Um levantamento da Controladoria-Geral da União mostrou que o Governo Federal gastou bilhões de reais em obras que deveriam ampliar as universidades, mas sequer ficaram prontas. O programa (Reuni) terminou há mais de dois anos e muitas obras ainda estão paradas.

O MEC diz que o programa deu certo e que muitas universidades foram ampliadas, permitindo um aumento significativo na oferta de cursos e vagas. Para a CGU, a realidade é outra: de 72 obras fiscalizadas, um terço não cumpriu o cronograma de obras.

 Na Universidade Federal de Sergipe, por exemplo, a construção de dois prédios para o hospital universitário foi interrompida com pouco mais de 10% da obra executada por problemas com a empresa construtora.

Na Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também há obras suspensas: a do prédio de Engenharia parou por falta de autorização ambiental; o da Faculdade de Medicina tem que ser entregue até o final deste mês, mas ainda não foi.

As obras do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia estão atrasadas por causa de problemas com uma empresa fornecedora.

Na Universidade Federal do Pará, a construção do prédio para os cursos de Farmácia e Odontologia está parada. A empresa que venceu a licitação decretou falência.

Todas essas obras receberam recursos do Reuni, o programa do governo criado para reestruturar e expandir as universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, mais de R$ 6 bilhões foram investidos entre 2008 e 2012.

Falhas na execução

Mas uma avaliação feita pela Controladoria-Geral da União aponta falhas na execução do programa. Em uma amostra de 72 obras fiscalizadas, 37% não cumpriram nem o cronograma físico nem o financeiro. A Controladoria advertiu que esses atrasos podem acarretar prejuízos. Também apontou fragilidade na adoção de medidas para garantir a qualidade das obras, já que muitas foram concluídas, mas não puderam ser recebidas definitivamente e liberadas para uso por conta de alguma falha no processo.

De acordo com a Controladoria da União, 80% de todas as obras previstas no programa foram concluídas até o ano passado. O relatório da CGU destaca que as obras que ainda estão sendo feitas são exatamente as mais caras, concentram 40% do total de recursos destinados ao Reuni.

E em alguns casos, o dinheiro repassado não foi o suficiente para fazer tudo o que estava previsto. Na UFF, a Universidade Federal Fluminense, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, foram encontrados prédios parados que não são citados no relatório, mas foram erguidos com dinheiro do Reuni.

Um novo prédio da Faculdade de Biologia está sendo construído em outro campus. Os alunos dizem que a reitoria tinha prometido que ele seria entregue em 2011, mas a obra continua inacabada.

A UFF diz que há sete construções paradas por falta de pagamento às empreiteiras. “Nunca houve uma decisão explícita, um discurso por parte do governo em termos de paralisação. Simplesmente o dinheiro deixou de cair na conta. As obras que não estão concluídas são, neste momento, desperdício. Elas só serão investimento quando os recursos começarem a render frutos, seja na forma de ensino seja na forma de pesquisa”, afirma o superintendente de Comunicação da UFF, Afonso Albuquerque.

O Ministério da Educação diz que não houve cortes nos recursos previstos para a universidade do Rio e avalia que o programa foi bem sucedido. Diz que as ampliações feitas com recursos do Reuni permitiram praticamente dobrar a oferta de cursos e de vagas nas universidades federais.

Segundo o secretário-executivo do ministério, só 4% das obras estão paradas. “Nós temos total atenção com essas obras, dialogamos com as reitorias, com as equipes de engenharia para concluí-las. São problemas que levam um tempo mesmo, pela própria legislação, as questões jurídicas. Nenhum reitor, nenhum gestor pode aportar mais recursos do que a lei permite, então qualquer realinhamento de preços tem que ser analisados pelo jurídico, temos questões ambientais, mas evidentemente são coisas que analisamos ponto a ponto junto com as reitorias”, afirma Luíz Cláudio Costa.

Relatório da CGU é do ano passado

O Ministério da Educação reafirmou que não fez nenhum corte no orçamento do programa e que no caso da Universidade Federal Fluminense, o contrato inicial previa um repasse de R$ 287 milhões, mas a universidade apresentou a necessidade de mais recursos e no fim do contrato foram repassados R$ 417 milhões para as obras.

Fonte: G1

Foto: Divulgação

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 

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