29 de maio: centrais sindicais convocam Dia Nacional de Paralisação
Publicada em
07/05/15 18h11m
Atualizada em
07/05/15 20h16m
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Protestos são contra terceirização e ajuste fiscal, que avançou quarta-feira na Câmara
No dia 29 de maio devem ocorrer manifestações por todo país em contrariedade ao projeto das terceirizações e às medidas de ajuste fiscal, propostas pelo governo federal. Trata-se do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral, chamado por seis centrais sindicais – CSP-Conlutas, CUT, UGT, Intersindical-CCT, CTB e Nova Central. Como bandeiras de luta para a data figuram o Projeto de Lei (PL) 4330, que aprofunda e formaliza a terceirização nos setores público e privado e as Medidas Provisórias (MP’s) 664 e 665, que atingem direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadorias. Num escopo mais amplo, a mobilização também se colocará na defesa dos direitos e da democracia.
A convocação da data acompanha um cenário hostil aos trabalhadores. Ainda na última quarta-feira, 6, a Câmara de Deputados aprovou o texto-base da MP 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, este último para o pescador profissional artesanal. A MP foi aprovada pelos deputados por 252 votos a favor e 227 contra, após nove horas de votação. Ainda falta votar os destaques apresentados à matéria, que seriam analisados nesta quinta-feira, 7. Já a MP 664/2014, que modifica as regras do auxílio-doença e pensão por morte, foi aprovada em comissão especial e será apreciada pelo plenário depois da conclusão da votação da MP 665. As duas medidas integram o chamado “ajuste fiscal” do governo Dilma Rousseff e atacam direitos históricos dos trabalhadores.
A redação aprovada pela Câmara é a versão do relator da MP, o senador Paulo Rocha (PT-PA), e apenas ameniza os critérios estabelecidos pelo texto original da medida, publicada em dezembro de 2014. A nova proposta diminui os prazos exigidos para a concessão do primeiro acesso ao seguro-desemprego 18 meses de trabalho por parte do trabalhador e para o segundo acesso, 12 meses. No texto aprovado ficou estabelecido 12 meses para o primeiro acesso, e nove meses para o segundo. Antes da edição da MP, o trabalhador tinha direito ao benefício ao ser demitido após seis meses de trabalho.
Abono salarial e seguro-defeso
A MP 665 também muda regras do abono salarial, um benefício anual equivalente a um salário mínimo pago ao trabalhador de baixa renda, e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. Agora são necessários 90 dias de vínculo empregatício, ininterruptos, para ter direito ao abono salarial. Antes, esse período era de 30 dias.
Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período de reprodução, em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória. O pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo, inicialmente, era a de aumentar essa exigência para três anos.
Maria Luiza Domingues, uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN repudiou a aprovação da MP 665. De acordo com ela, os trabalhadores sempre são os afetados quando o assunto é a reforma do estado, neste caso, o ajuste fiscal. “E a história se repete. A conta sempre cai nas costas dos trabalhadores, que tem os menores salários, ao passo que não vemos o governo cobrando da mesma forma da classe empresarial, quando se trata do ajuste fiscal", afirmou.
A diretora do Sindicato Nacional aponta que a classe trabalhadora, em diversas manifestações, tem reagido a estas MPs e mostrado a sua insatisfação diante da retirada de direitos da atual e futura geração. “A conjuntura aponta que esta insatisfação já está em curso e vai se intensificar. Dessa forma, o trabalhador precisa expressar essa insatisfação através das mobilizações e da organização com outras categorias. Nós, dirigentes sindicais, precisamos trabalhar para que haja um avanço da consciência dos trabalhadores para a construção dessa reação. Os ajustes promovidos pelo Governo Federal, assim como os retrocessos impostos pelo legislativo federal e pelo judiciário, têm afetado os trabalhadores tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Eu não vejo outra saída, senão a unificação das lutas e a construção de uma greve geral”, disse.
O texto terá ainda que passar pelo Senado. Caso a MP não seja aprovada até o dia 1° de junho, ela perderá a validade desde a sua edição. Veja aqui como votaram os parlamentares.
Repetir e ampliar o 15 de abril
Mobilizações em diversos setores estratégicos do país estão previstas para o dia 29. O objetivo é repetir e ampliar as paralisações, manifestações e atos que ocorreram no último dia 15 de abril, também convocado por essas entidades, em que milhares de trabalhadores atenderam ao chamado de luta e pararam o Brasil.
Na avaliação da CSP-Conlutas, os trabalhadores demonstram disposição de ir às ruas. Segundo o dirigente Atnágoras Lopes, presente à reunião da última quarta-feira, 6, na qual se deliberou a data do dia de lutas, em quase todos os estados da federação houve atrasos, bloqueios de vias, greves, paralisações e manifestações unitárias contra a terceirização e a retirada de direitos. “Vamos repetir e ampliar essas lutas, rumo à Greve Geral”, reforçou, defendendo a necessidade da Greve Geral.
Plenária ampliada
Para a próxima segunda-feira, 11, está sendo convocada uma plenária com a participação, além das centrais sindicais, dos movimentos sociais e populares para organizar ações conjuntas no dia 29. A reunião ocorrerá na sede da UGT, em São Paulo, às 10h.
Fonte: ANDES/SN e CSP-Conlutas
Foto: sindmetalsjc.org.br
Edição: Bruna Homrich