Professores federais aprovam greve para 28 de maio Publicada em
Atualizada em 18/05/15 18h03m
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Os professores das Instituições Federais de Ensino já tem data oficial para a deflagração de greve: na quinta, 28 de maio. A decisão foi tomada no sábado, 16, durante reunião do Setor das Federais (Ifes) do ANDES-SN, em Brasília (DF), com base nas deliberações das assembleias gerais realizadas por todo o país nas seções sindicais do Sindicato Nacional. A deflagração da greve nacional dos docentes foi aprovada pela ampla maioria das 43 seções sindicais do ANDES-SN nas IFE presentes. Participaram da reunião do Setor das Ifes 61 docentes, representantes das seções sindicais.  

“Chamamos os professores em todo o país a participarem das assembleias que serão realizadas para tratar da deflagração da greve. A hora é agora, as universidades e demais instituições federais de ensino estão à míngua, sem condições de funcionamento, enquanto o governo anuncia que vai promover mais cortes”, conclamou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo. “Além disso, no que diz respeito ao salário e à carreira, temos que obter conquistas ainda este semestre, sem o que não ganharemos nada em 2016, 17 e 18, pois a proposta de lei orçamentária do próximo ano está sendo definida agora”, acrescentou.

A greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública, e dar respostas ao total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada. 

Outro ponto que influenciou a deliberação foi a recusa por parte do Ministério da Educação (MEC) em dar retorno à pauta apresentada pela categoria. Em abril de 2014, o governo interrompeu as negociações com ANDES-SN em um momento que parecia haver avanço, após concordância com algumas bases conceituais para reestruturação da carreira docente. Este ano ocorreu apenas uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas não houve nenhuma resposta à pauta de reivindicações dos docentes.  

Reivindicações 

A partir dos cinco eixos aprovados no 34º Congresso do ANDES-SN: defesa do caráter público da universidade; condições de trabalho; garantia da autonomia; reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados, reivindicar que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), em abril de 2014, sobre os pontos conceituais da carreira, estabelecendo relação com a pauta emergencial, que cobra a reversão dos cortes no orçamento e ampliação de investimento nas IFE. Os docentes também lutam contra a contratação via Organizações Sociais e a terceirização no serviço público.  

Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente na luta em defesa da qualidade da Educação Pública Federal e que a carreira dos professores federais sofreu profunda desestruturação após a alteração imposta pelo governo federal em 2012, com a lei 12.772. 

Os próximos passos 

A deliberação do Setor das Ifes será levada para as assembleias locais, que acontecem no período de 20 a 25 de maio, nas diversas seções sindicais do ANDES-SN das instituições federais de ensino, para confirmação da greve na base.
Uma vez referendada pelos professores de cada instituição, haverá notificação às reitorias e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Deverão ser instaladas assembleias locais permanentes e constituídos os comandos locais de greve (CLG). As eventuais atividades consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e os CLG, considerando suas especificidades. Na quinta, 28 de maio, será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília. 

Sedufsm

Na UFSM, em assembleia convocada pela Sedufsm na última quinta, 14 de maio, os professores aprovaram indicativo de greve para o dia 29 de maio, com a realização de nova assembleia para confirmação no dia 27 de maio. Nesta terça, 19, a diretoria da Sedufsm se reunirá para discutir os próximos encaminhamentos.

Confira abaixo, em anexo, o relatório da reunião do Setor das Federais, encaminhado hoje pelo ANDES-SN.

Fonte e foto: ANDES-SN

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)