Comissão da Verdade na UFSM sai no mês de junho SVG: calendario Publicada em 22/05/15 17h21m
SVG: atualizacao Atualizada em 22/05/15 17h24m
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Reunião na manhã desta sexta, 22, apontou os primeiros passos

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Entidades devem indicar nomes à Comissão da Verdade até final da próxima semana

A Comissão da Verdade na UFSM deve ser instalada até o final da primeira quinzena de junho e será composta, inicialmente, por entidades representativas dos segmentos da instituição, de docentes e discentes de cursos da universidade que cumprirão papel importante no apoio ao trabalho da comissão, de um representante do Conselho Universitário, sob a coordenação de representantes da reitoria. Os encaminhamentos em relação a esse processo foram dados na manhã desta sexta, 22, durante reunião convocada pela assessoria do gabinete do reitor Paulo Burmann, do qual participou o diretor da Sedufsm, professor Getúlio Silva Lemos.

Conforme Marionaldo Ferreira, que coordenou a reunião e representa o gabinete do reitor, as entidades devem encaminhar o nome de um titular e de um suplente para compor a Comissão da Verdade na UFSM até a próxima quinta, 28. Esses nomes serão informados ao Conselho Universitário na reunião da sexta, 29. A partir disso, o reitor assinará uma portaria nomeando os membros da comissão em um ato formal que ainda terá sua data confirmada.

As representações apontadas para participar da Comissão da Verdade são: Sedufsm; Assufsm; DCE; OAB; Conselho Universitário; Curso de História; Curso de Direito; Curso de Arquivologia. Em relação aos cursos, a ideia é que haja um professor e um estudante que estejam relacionados ao trabalho de resgate da memória o período para que passem a compor a comissão.

A criação da Comissão da Verdade na UFSM foi solicitada ao reitor Paulo Burmann no dia 28 de agosto do ano passado pelo Comitê Santa-mariense pelo direito à memória e à verdade. Conforme o documento encaminhado naquela oportunidade, o objetivo é que a comissão seja dotada de autonomia e independência, destinada a examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, entre 31 de março de 1964 e 15 de março de 1985.

Segundo o texto do documento, “vários atos que feriram tais direitos foram, nesse período, praticados contra docentes, alunos e funcionários técnico-administrativos da UFSM, bem como contra outros indivíduos não vinculados formalmente a seus quadros”.

Na audiência de 28 de agosto, os integrantes do Comitê, do qual a Sedufsm faz parte, também solicitaram a abertura de uma sindicância na UFSM, cuja intenção seria “apurar o desaparecimento de documentos do arquivo geral que se relacionam ao período em que funcionou a Assessoria de Segurança e Informações (ASI) durante o regime militar”.

REITERADO O PEDIDO DE SINDICÂNCIA

Nesta sexta, durante a reunião, o integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB local, Márcio Bernardes, reiterou o pedido para que seja aberta uma sindicância a respeito do sumiço dos documentos que faziam parte do acervo da ASI. Segundo ele, a Lei de Acesso à Informação determina que a instituição promova essa investigação de forma oficial. Paralelamente, o Comitê Santa-mariense também encaminhou, ainda em agosto do ano passado, uma solicitação ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue o sumiço da documentação da antiga ASI. Nos próximos dias, o Comitê deve reiterar esse pedido ao MPF.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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